Por Karin Vieira
A assessoria em direito médico é um serviço jurídico preventivo, especializado em Direito Médico, através do qual se estabelece um Plano de Ações e Recomendações, voltados para a atividade médica e projetado a partir de um mapeamento de riscos, seja em hospitais, clínicas e consultórios.
Há um diagnóstico dos riscos, a correção e o monitoramento de rotinas, atividades e documentos para que possam estar ainda mais adequados aos preceitos bioéticos e à legislação vigente, como Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, LGPD, Estatuto da Criança e Adolescente, normas do Conselho Federal de Medicina, dentre outras.
Os serviços jurídicos englobam, por exemplo, confecção e revisão de contratos, elaboração e revisão de documentos médicos, ajustes em prontuários, elaboração de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, gestão de crise, orientação jurídica, adoção de medidas organizacionais necessárias, treinamentos, dentre outros.
Mas, e os benefícios? O maior deles é a segurança. Segurança tanto para o médico como para o paciente, uma vez que, uma clínica ou consultório, cujas rotinas e atividades estão em compliance a preceitos éticos, bioéticos e legais, certamente manterá uma relação médico – paciente muito mais saudável.
Novas diretrizes, recomendações e legislações impactam o exercício diário da medicina, de modo que a gestão de riscos jurídicos de clínicas e consultórios (desde os médicos até os profissionais de apoio), fazem toda diferença.
Karin Urbano Salviato Vieira é formada pela Faculdade de Direito de Bauru (1995). Advogada na antiga Águas de Limeira S.A. Atuação em bancas de advocacia (Lobo & Ibeas Advogados e Cláudio Zalaf Advogados). Atuação em advocacia corporativa e atualmente em adequações de negócios à Lei Geral de Proteção de Dados.
Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar
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