Em julgamento nesta segunda-feira (16/10), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso de trabalhador de Limeira que pedia a concessão de auxílio-doença e indenização acidentária por ter perdido a visão do olho esquerdo em acidente. O Judiciário não viu nexo causal entre o problema de saúde e o incidente narrado nos autos....
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Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio-doença sem perícia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio-doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma perícia presencial com médico federal. A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por...
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Limeirense que perdeu parte do dedo ao enroscar aliança tem direito a auxílio-acidente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não conseguiu reverter a sentença que reconheceu o direito de um trabalhador limeirense a receber auxílio-acidente. Ele foi obrigado a amputar parte do dedo após acidente de trabalho e precisou ir à Justiça para garantir o benefício previdenciário. Conforme o processo, o trabalhador sofreu uma queda no trabalho...
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Almoxarife de Limeira com lesão no punho tem direito a auxílio-acidente, decide tribunal
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou recurso de um almoxarife limeirense para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-acidente de 50% do salário de benefício a partir do dia seguinte ao fim do auxílio-doença. A medida havia sido negada pela Justiça de Limeira. O limeirense recorreu ao tribunal...
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Entenda os direitos previdenciários do auxílio-doença
por Reginaldo Costa O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido às pessoas que ficam incapacitadas para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. De acordo com o artigo 60 da Lei 8.213/91, o auxílio doença será devido ao segurado empregado a contar do 16º dia do...
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Limeira terá mutirão Defensoria Pública da União para orientar sobre benefícios sociais e previdenciários
A Defensoria Pública da União estará em Limeira na próxima semana para um mutirão de orientação sobre benefícios sociais e previdenciários, como auxílio emergencial, Benefício de Prestação Continuada (BCP/Loas), auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. A ação ocorre em parceria com o Ceprosom, em dois endereços. Na segunda (22) e na terça-feira (23), o atendimento será no...
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INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder auxílio-acidente a um morador de Santos André/SP desde a cessação do auxílio-doença pago em virtude de incidente de trânsito. Para os magistrados, o benefício é devido retroativamente, pois ficou comprovada a existência de redução da...