Em julgamento nesta segunda-feira (16/10), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso de trabalhador de Limeira que pedia a concessão de auxílio-doença e indenização acidentária por ter perdido a visão do olho esquerdo em acidente. O Judiciário não viu nexo causal entre o problema de saúde e o incidente narrado nos autos.
O trabalhador, hoje com mais de 60 anos, alegou que sofreu acidente no ano de 1994. Na época, era trabalhador rural e sofreu a perfuração no olho esquerdo. Em primeira instância, a Justiça de Limeira julgou improcedente a ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas o autor recorreu.
O tribunal precisou reanalisar o contexto das provas. O laudo pericial, que fundamentou a decisão em primeira instância, não confirmou o nexo com o acidente de trabalho. Uma das testemunhas ouvidas em juízo não se lembra exatamente do ano em que ocorreu o acidente. Um outro trabalhador relatou que o incidente ocorreu numa usina diferente da alegada pelo autor da ação. A terceira testemunha narrou que o acidente aconteceu faz muito tempo e não quis se arriscar em relação ao ano.
A dinâmica do acidente também mudou de um depoimento para outro. Uma testemunha relatou que a cana pulou no olho do trabalhador; uma outra narrou que o autor da ação foi atingido pela ponta da cana quando ele se abaixou.
“O fato é que efetivamente as três testemunhas não presenciaram o acidente. Há divergência temporal, de local e da dinâmica do acidente. Temos, portanto, que o nexo não está provado”, apontou o desembargador Ricardo Graccho, relator do caso. A negativa ao recuso foi unânime na 17ª Câmara de Direito Público do TJ-SP.
Cabe recurso à decisão.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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