As comarcas estão abarrotadas de processos contra associações que estão sendo beneficiadas por descontos indevidos na aposentadoria de aposentados. Em Bauru (SP), um beneficiário foi à Justiça Federal não só contra uma associação, mas também contra o INSS, que permitiu os descontos. Representado pelo advogado Edilson Marciano, o aposentado buscou o Juizado Especial da 3ª...
Tag: <span>INSS</span>
Post
Post
Cliente não atende advogado e perde ação contra o INSS
A Justiça Federal de Limeira (SP) julgou improcedente, no último dia 10, mais uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de falta injustificada à perícia. Dessa vez, o advogado bem que tentou, mas o cliente não respondeu mais aos contatos. “Desapareceu” e não foi ao procedimento. O objetivo do homem...
Post
Mulher escolheu viajar em vez de ir à perícia do INSS
A Justiça Federal de Limeira julgou, no último dia 9, improcedente ação movida por uma mulher contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seu objetivo era obter o benefício previdenciário por incapacidade laboral e, nestes casos, a perícia é elemento fundamental para o juiz. Mas ela faltou ao procedimento e assim o juiz definiu...
Post
Mulher perde perícia e ação contra o INSS por problema intestinal
Sentença do último dia 5 de abril julgou improcedente ação movida por uma mulher contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seu objetivo era obter o benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC) e, nestes casos, a perícia é elemento fundamental para o juiz. Mas ela faltou ao procedimento por um problema justamente naquele...
Post
Greve de peritos do INSS: STF solicita que PGR avalie a abertura de inquérito policial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (3/4) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a instauração de inquérito policial para apurar indícios de crimes relacionados a abuso de direito de greve. A primeira reclamação (RCL 76723) contestava...
Post
Sem pensão: mulher apresenta documentos de 9 anos antes da morte do companheiro
A 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e mudou entendimento da Justiça Federal. A decisão, disponível no início do mês, revogou a concessão de pensão por morte a uma mulher, por ela não comprovar convivência à época da morte do companheiro....
Post
Móveis bons: Justiça anula BPC a criança de 7 anos com TDAH
A 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo acatou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e cancelou o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à família de uma menina de 7 anos, em Limeira. Apesar da confirmação da deficiência da criança, o órgão se apegou ao laudo social, que não...
Post
Disputa judicial entre viúva e INSS sobre pensão por morte chega ao STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um recurso especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) sobre o restabelecimento de pensão por morte a uma viúva. O caso envolve a alegação de que o falecido não possuía mais a qualidade de segurado do...
Post
Empresas de Limeira devem permitir perícia sob pena de multa de R$ 30 mil
Dois despachos da 2ª Vara Federal de Limeira (SP), na última semana, sinalizam resistência por parte de empresas a permitirem a realização de perícia em suas instalações. Para que o procedimento essencial à instrução do processo seja realizado, a Justiça impõe multas em caso de obstrução. As ações são contra o Instituto Nacional do Seguro...
Post
Homem com doença hereditária pede auxílio-acidente do INSS
A Justiça Federal de Limeira (SP) analisou, no último dia 28, ação que um homem moveu contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com pedido de auxílio-acidente. A controvérsia é a natureza do problema de saúde: uma doença hereditária justifica a concessão do benefício? Leia mais:Trabalhador que perdeu ponta do dedo ganha auxílio-acidenteLimeirense prova...