Por Amilton Augusto Para algumas famílias de crianças portadoras de AME (Atrofia Muscular Espinhal), a vida tem um preço e, infelizmente, custa bem caro, cerca de 12 milhões de reais, que é o preço do medicamento Zolgensma, considerado como o mais caro do mundo, condição que leva, lamentavelmente, muitas crianças a perderem a batalha contra...
Tag: <span>Amilton Augusto</span>
Post
Post
Entenda a Reforma Política
por Amilton Augusto Mais uma eleição se aproxima e, como é de costume, a Reforma Política retorna ao debate no Congresso Nacional, reacendendo discussões a acalorada sobre temas que já foram descartados no passado, tais como a mudança do sistema eleitoral, o financiamento empresarial, além de propostas de criação de cotas para mulheres e negros...
Post
Enfim, a Câmara aprovou a nova Lei de Improbidade Administrativa
Por Amilton Augusto O Projeto de Lei nº 10.877/18 foi aprovado pela Câmara dos Deputados com razoável facilidade e agora segue para votação no Senado. Esse projeto tem por escopo a alteração da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), visando o aperfeiçoamento e adequação da legislação federal às normas correlatas, bem como à ordem...
Post
Não ao uso de recurso público em campanha eleitoral
Mais uma Reforma Política pela frente e, pelo visto, novamente os mesmo temas voltam ao debate no Congresso Nacional, entre eles: sistema eleitoral, cláusula de barreira, janela partidária e cota de gênero, temas de extrema importância, mas não para o atual momento que atravessamos, senão o do financiamento das campanhas eleitorais, este que deveria ser...
Post
Se aprovada, a nova Lei de Improbidade corrigirá uma infinidade de injustiças
Por Amilton AugustoO Projeto de Lei nº 10.877/18, em tramitação no Congresso Nacional, já com relatório final aprovado e aguardando votação em plenário, foi elaborado por uma comissão de juristas, conduzida pelo Ministro do STJ, Mauro Campbell, tendo por escopo a alteração da Lei nº 8.429/92, famosa Lei de Improbidade Administrativa, tendo por fundamento o...
Post
Distritão deforma o sistema representativo
Por Amilton Augusto Mais uma eleição se avizinha e, como ocorre em todo ano pré-eleitoral, novamente, o Congresso Nacional começa a se debater sobre mais uma Reforma Política e Eleitoral, como ocorreu com maiores impactos nos anos de 2015, 2017 e 2019, trazendo, dessa vez, os holofotes, entre outras, para a intenção de mudança do...
Post
Precisamos proteger nossas crianças!
Por Luciano SzafirLuiza ToméAmilton Augusto Na semana que se comemora o Dia Nacional de Combate contra Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, resolvemos nos unir para chamar atenção acerca do que vem acontecendo no Brasil com uma certa rotina, que é a violência contra criança, em todos os setores e de todos os tipos, o...
Post
Testemunha que omite informação comete crime
Por Amilton Augusto A CPI da Covid segue causando polêmica e criando todo tipo de engenharia jurídico-política que se permite em um Estado Democrático de Direito. A Comissão que visa apurar omissões no enfrentamento à pandemia da Covid-19, em andamento no Senado Federal, tem como relator o Senador Renan Calheiros, o que já tem sido...
Post
É hora de debatermos a legislação criminal
Por Amilton Augusto e Luciano Szafir Não é novidade a prática de crimes contra crianças, tanto no Brasil quanto no Mundo, muitos deles que ficaram famosos em nosso País¹, como os casos de João Hélio, Isabella Nardoni, Lucélia Calabresi, Pedrinho, Karoline Vitória, João Felipe Bichara, Brayan Capcha, o massacre de Realengo, da escolha em Suzano,...
Post
O que esperar da CPI da Covid?
Por Amilton Augusto O tema do momento e que tem gerado muita polêmica é a Comissão Parlamentar deInquérito que visa apurar omissões no enfrentamento à pandemia da Covid-19, vulgarmente denominada de CPI da Covid, que, proposta no Senado Federal com assinatura de 33 senadores, ficou parada, por indevida e ilegal decisão do atual Presidente da...