Home Amilton Augusto

Tag: <span>Amilton Augusto</span>

Post
Com a reforma, está mais difícil ser eleito (a) deputado (a) e vereador (a)

Com a reforma, está mais difícil ser eleito (a) deputado (a) e vereador (a)

por Amilton Augusto O Presidente da República sancionou, dentro do texto da Reforma Política/Eleitoral para as próximas eleições, a lei que alterou a forma de contagem da sobra de votos do sistema proporcional, dificultando o acesso daqueles candidatos pouco expressivos e, ainda, reduzindo o impacto do denominado efeito Tiririca, que é o efeito da somatória...

Post
Reforma Política, Novo Código Eleitoral e as Eleições de 2022

Reforma Política, Novo Código Eleitoral e as Eleições de 2022

por Amilton AugustoEm meio a bastante polêmica e com cerca de 890 artigos, o texto do Novo Código Eleitoral, votado separado da Reforma Política, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação do Senado, traz reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral, entre elas, a flexibilização do uso da verba do fundo...

Post
O novo Código Eleitoral e o factoide da legalização das candidaturas coletivas

O novo Código Eleitoral e o factoide da legalização das candidaturas coletivas

por Amilton Augusto Um tema muito discutido nas últimas eleições, que agora vem, em tese, “regulamentado” no Novo Código Eleitoral, é o denominado candidatura/mandato coletivo, em que pessoas se unem em torno de uma candidatura e, posteriormente, em torno de um mandato, seja para o legislativo, como para o executivo, razão pela qual temos ouvido...

Post
Os retrocessos do Novo Código Eleitoral

Os retrocessos do Novo Código Eleitoral

por Amilton Augusto Após a aprovação pela Câmara dos Deputados da Reforma Eleitoral para o próximo ano, com diversas alterações na legislação que rege o processo eleitoral, entre elas o retorno das coligações partidárias, que aguardam agora a votação no Plenário do Senado Federal, dessa vez o debate gira em torno – e não se...

Post
E a Reforma Política vem aí

E a Reforma Política vem aí

por Amilton Augusto E a Câmara dos Deputados aprovou mais uma Reforma Política, pelo menos em primeiro turno, sendo que dessa vez em meio a maior crise da história do Brasil, enterrou o polêmico e tão discutido Distritão (nome dado ao sistema de eleição majoritário para deputado, onde os mais votados são eleitos), mesmo aprovado...

Post
#DistritãoNão

#DistritãoNão

Por Amilton Augusto O Projeto da Reforma Política foi protocolado na Câmara dos Deputados e, na última sessão, o Presidente Arthur Lira tentou pautar, sem qualquer debate, a proposta de mudança do sistema eleitoral para o Distritão, não conseguindo acordo para votação, tendo, então, que desistir de pautá-lo, o que será certamente retomado breve, haja...

Post
As nuances acerca do semipresidencialismo

As nuances acerca do semipresidencialismo

Por Amilton Augusto Em meio à crise que assola o Brasil e o Mundo, com a proximidade das Eleições de 2022, e com inúmeros escândalos políticos, paralelo ao debate da Reforma Política que tramita no Congresso Nacional, surgiu o tema do semipresidencialismo, como uma espécie de solução mágica para garantia da governabilidade e como forma...

Post
Revogar a lei de alienação parental é atentar contra o direito das crianças e adolescentes

Revogar a lei de alienação parental é atentar contra o direito das crianças e adolescentes

por Amilton Augusto Há uma grande polêmica acerca da lei de alienação parental e algumas questões relacionadas à violência contra criança, especialmente no que tange ao tema do abuso sexual no seio familiar, a ponto do Congresso Nacional começar a discutir a revogação total da Lei nº 12.318/2010 (Lei de Alienação Parental). Cabe aqui, então,...

Post
As verdadeiras necessidades do Brasil, infelizmente, não são levadas a sério

As verdadeiras necessidades do Brasil, infelizmente, não são levadas a sério

por Amilton Augusto Há alguns meses escrevi um artigo cujo título era “O Brasil de hoje não comporta uso de recurso público em campanha eleitoral”, tratando justamente do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) no contexto da Reforma Política que se desenha no Congresso Nacional, quanto então eu criticava a utilização desses recursos, num...

error: Conteúdo protegido por direitos autorais.