RESIDÊNCIA INCLUSIVA
A residência inclusiva completou um ano de atendimento em Limeira. Administrado pela Associação Pestalozzi de Sumaré, o serviço funciona em uma casa no Jardim Ouro Verde e faz o acolhimento de até dez pessoas com deficiência, de 18 a 59 anos. O prefeito Mario Botion, a presidente do Ceprosom, Maria Aucélia Damaceno, e o presidente da Pestalozzi, Darcy Bortolotti, participaram da comemoração. O município e a associação assinaram o termo de aditamento para prorrogação por mais um ano do convênio. Além disso, Botion anunciou o investimento de R$ 52 mil no serviço, provenientes de um repasse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. O recurso será utilizado na aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva e outros materiais para ampliar a estrutura da casa.
?️ O DIA NO MUNDO JURÍDICO
28/07 é o Dia do Agricultor, criado pelo Decreto 48.630, de 1960. Também é o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, instituído pela ONU em 2010.
PARCELAMENTO COM FGTS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27/07) as regras para que empresas devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do Conselho Curador do FGTS, 245 mil devedores estavam inscritos na dívida ativa por dívidas que somadas alcançavam um valor de R$ 47,3 bilhões, em 2022. Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas, nos casos de pessoas jurídicas de direito público. (Agência Brasil)
GALPÃO INICIADO
Um convênio firmado entre a Prefeitura de Limeira e a CP Kelco deu início à construção de um galpão, com sala de capacitação, na Oficina da Casa. No momento, as obras concentram-se nas fundações da futura estrutura, que permitirá a ampliação do armazenamento da olaria ecológica, dos atuais 7 mil tijolos para 40 mil. A obra está em orçada em 96 mil dólares (o equivalente, hoje, a aproximadamente R$ 460 mil), com recursos da empresa. De acordo com a Secretaria de Habitação, a Oficina da Casa, localizada no Jardim Aeroporto, é onde se inicia a materialização dos projetos da Assistência Técnica do Programa Moradia Digna, e engloba a olaria ecológica, o banco de materiais e a Escola de Construção. Com a sala de capacitação, devem ser ofertados cursos para a produção de tijolos e sobre o uso dos materiais na construção das casas.
CENSO DAS QUILOMBOLAS
O Censo Demográfico 2022 mostrou que a população quilombola residente no Brasil é de 1.327.802 pessoas, correspondendo a 0,65% da população. Há 1.696 municípios com população quilombola e 473.970 domicílios particulares permanentes com moradores quilombolas. Dados da pesquisa Censo 2022 – Quilombolas: Primeiros Resultados foram divulgados nesta quinta-feira (27/07) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A região que concentra a maior quantidade é o Nordeste, com 905.415 quilombolas, correspondendo a 68,2% da população quilombola, seguida do Sudeste com 182.305 pessoas e o Norte com 166.069 pessoas, ambas contabilizando 26,24% dessa população. (ABr)
PARQUE ECOLÓGICO
As obras de revitalização do Parque Ecológico do Jardim do Lago entraram na fase final. Segundo a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a pista de caminhada está sendo concluída e, em paralelo, as equipes executam a tubulação de drenagem, que evitará transbordamento e erosões em parte do parque. O investimento nas obras é de R$ 1,031 milhão, recursos do Finisa. Além da pista de caminhada e das melhorias de drenagem, o espaço receberá também instalação de gradil no entorno do lago; reforma de alambrado do campo de futebol; e novo paisagismo.
IBGE COM NOVO COMANDO
O economista Marcio Pochmann teve o nome confirmado para presidir o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disse o ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. Ele substituirá Cimar Azeredo, funcionário de carreira e ex-diretor de Pesquisas do Instituto, que presidia o órgão de forma interina desde 3 de janeiro. “O Marcio Pochmann vai ser o novo presidente do IBGE e não tem nenhum ruído quanto a isso”, declarou. O secretário de Comunicação Social reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (ABr)
FONTE DA PRAÇA
Foi divulgado o nome da empresa que fará a reforma, adequação e revitalização da fonte luminosa da Praça João Soares Pompeu, localizada na Avenida Maria Buzolin. A KMA Engenharia apresentou proposta no valor de R$ 488.184,04 e foi classificada em primeiro lugar no certame, na modalidade tomada de preços. A obra será financiada pela Caixa Econômica Federal, por meio da linha Finisa. Se não houver mudanças após a fase de recursos, a licitação será adjudicada e homologada.
CAPITAL DO AGROTURISMO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636, que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), a lei provém do PL 1.847/2021, do deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES), aprovado pelo Senado em 20 de junho com relatório favorável do senador Magno Malta (PL-ES).Com cerca de 25 mil habitantes, Venda Nova do Imigrante se destaca pelo agroturismo e pela produção de produtos artesanais. Um dos maiores eventos gastronômicos e culturais realizados na cidade é a Festa da Polenta, celebrada todos os anos em outubro. (Agência Senado)
SAÚDE EM CORDEIRÓPOLIS
O PSF Cascalho receberá Virada da Saúde neste sábado (29/07), em Cordeirópolis. Os profissionais estarão, das 8h às 11h, no Posto de Saúde do bairro para realizar exames Papanicolau, vacinas da Covid e Influenza e ainda atualizar a carteira de vacinação. Atendimento médico com Clínico Geral, Pediatra, Nutricionista, testes rápidos de IST, entrega de medicamentos, atendimento Odontológico e atividades com as crianças também fazem parte das ações que serão oferecidas gratuitamente. A secretária de Saúde Jordana Cassetário, explica que, com várias edições realizadas, o projeto já contemplou todos os bairros da cidade com ações no âmbito da prevenção, proteção e orientação.
MOTORISTA E APLICATIVO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify, que encerrou as atividades no Brasil em 2021. A decisão foi divulgada na quarta-feira (26).Moraes analisou uma ação protocolada pela empresa, que contestou entendimento da Justiça do Trabalho de Minas Gerais a favor da relação empregatícia entre a plataforma e o condutor. Conforme a decisão, o Cabify é uma empresa de transporte de passageiros, e não de intermediação do serviço. (ABr)
TAPA-BURACOS EM IRACEMÁPOLIS
A Operação Tapa-Buracos segue na região central de Iracemápolis. Os serviços, que tiveram início na manhã desta quinta-feira (27/07), já passaram pela Rua Coronel José Levy, no Centro. As ruas Duque de Caxias e José Ometto também foram contempladas. As ações são acompanhadas pela equipe do Departamento de Trânsito e a Operação Tapa-Buracos passará por outras localidades. O município realiza cronograma para atendimentos de diversas outras vias, segundo as principais necessidades.
BENEFÍCIO A ACADEMIAS
O Projeto de Lei 1.010/23 inclui as academias de ginásticas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Instituído pela Lei 14.148/21, o Perse prevê ações para o setor de eventos, como forma de mitigar os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19.Essa lei reduziu a 0%, por 60 meses, as alíquotas de alguns tributos (PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ) incidentes sobre o resultado auferido pelas pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos, abrangendo atividades econômicas, como hotelaria, campings, produção teatral. O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), afirma que as academias estão no grupo de atividades mais afetadas pela crise sanitária decorrente da pandemia. (Agência Câmara)
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“Dá para pensar em pagar benefícios sociais e trabalhistas com moeda tokenizada [moeda convertida em ativos digitais] no futuro”
Presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, ao indicar que benefícios sociais e trabalhistas poderão ser pagos no futuro por meio do real digital.
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