PEDALINHOS EM IRACEMÁPOLIS
Com o tempo desfavorável neste domingo, o Fundo Social de Solidariedade de Iracemápolis cancelou o passeio dos pedalinhos. Contudo, o serviço no Centro de Lazer estará disponível no feriado desta terça-feira (12/10), quando também se comemora o Dia das Crianças. O valor do passeio é R$ 5 e a verba é destinada aos atendimentos do Fundo Social.
CORONAVAC LIBERADA
Os Estados Unidos vão aceitar a entrada de visitantes vacinados com vacinas contra a covid-19 autorizadas pelos órgãos reguladores dos EUA e também aquelas autorizadas para uso emergencial pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo a agência Reuters, Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) disse que seis vacinas aprovadas pela FDA, a agência reguladora norte-americana e listadas para uso emergencial pela OMS atendem aos critérios para que o visitante possa entrar nos EUA. Atualmente, a lista da entidade inclui, para uso emergencial, os imunizantes CoronaVac, Pfizer/BioNTech, AstraZeneca, Janssen, Moderna e Sinopharm.
CONFLITOS DE INTERESSES
A criação das federações partidárias, possíveis a partir da Lei 14.208/21 que entrou em vigor nos últimos dias, pode criar situações inusitadas em todo o país, uma vez que a frente de partidos prevê permanência de filiação por um período de 4 anos e alinhamento de atuação em todos os níveis, federal, estadual e municipal. Isso vai gerar conflitos de interesses em diversos locais. Há duas frentes em estudo: PV-Cidadania-Rede e PSB-PSOL-PC do B.
POLOS OPOSTOS
A possível frente de esquerda em âmbito nacional não tem representantes na Câmara de Limeira. Mas a outra sim: hoje, Betinho Neves e Jú Negão, ambos do PV, integram a base de apoio do prefeito Mario Botion, sendo o último, inclusive, o líder do governo no Legislativo. E Marco Xavier e Waguinho da Santa Luzia, ambos do Cidadania, integram a oposição a Botion. Se a frente cogitada se confirmar, os quatro precisariam atuar de forma alinhada.
SÓ O PGR
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma investigação sobre as empresas offshore do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Um dos pedidos de abertura de apuração é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O outro pedido similar foi apresentado pela Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (Abed). Para extinguir os pedidos, Toffoli sustentou que a atribuição de abrir uma investigação dessa natureza é privativa da Procuradoria-Geral da República e que a jurisprudência não permite que o STF determine à PGR que proceda uma investigação.
PROPAGANDA GRATUITA
O Senado deve analisar o projeto de lei que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O PL 4.572/2019 retorna ao Senado depois de ter sido aprovado na Câmara, com alterações, no último dia 7. O projeto prevê a utilização da propaganda partidária gratuita de rádio e televisão, em âmbitos nacional e estadual, mediante inserções de trinta segundos, no intervalo da programação, conforme critérios estabelecidos. Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.
FEIRA DE NATAL
O Mercado de Natal volta a ser realizado neste ano, nos dias 3 e 4 de dezembro, nos jardins do Edifício Prada, sede da Prefeitura de Limeira. Na feira, serão vendidos produtos natalinos feitos por usuários e voluntários de entidades sociais, como embalagens, cartões, enfeites, toalhas, guardanapos e artesanato. Os visitantes terão à disposição praça de alimentação e atrações culturais. A primeira edição do Mercado de Natal aconteceu em 2019 e, ano passado, devido à pandemia, não ocorreu.
NÃO É OBRIGAÇÃO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer aparelho de amplificação sonora externo prescrito por médico para paciente diagnosticado com deficiência auditiva. Para o colegiado, a exigência de cobertura não tem amparo legal, e o fornecimento de equipamento não previsto em contrato acarretaria desequilíbrio econômico-financeiro para a operadora, já que não houve o pagamento de contraprestação específica pelo beneficiário. Com a tese, a turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia determinado ao plano o custeio do aparelho, sob o fundamento de que, havendo prescrição médica, é abusiva a recusa da cobertura pela operadora.
SEM DÉFICIT DE MONITORES
À Comissão de Educação da Câmara de Limeira na última semana, o secretário da área, André Luis de Francesco, disse que, atualmente, há 1.056 monitores na rede e que não há déficit, ou seja, todas as unidades possuem o número necessário de funcionários. Ele explicou que, em caso de ausência de um monitor por falta ou afastamento, as escolas se organizam para fazer a reposição emergencial.
VIU ESSA?
“Todos aqueles que defendem o aborto garantem a vida à tartaruga desde a concepção. As tartarugas têm um tratamento melhor do que os seres humanos. Dizem eles que podemos fazer aborto porque o ser humano não é uma espécie em extinção, mas não a tartaruga, porque a tartaruga não pode correr o risco de extinção, temos que dar mais direitos à tartaruga do que ao ser humano. Considerem pelo menos o nascituro igual a uma tartaruga”
Advogado Ives Gandra, em seminário na Câmara dos Deputados na última sexta-feira, que debateu o projeto que cria o Estatuto do Nascituro, em crítica à permissão ao aborto.
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