Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (08/12/21)

ENQUANTO ISSO…
Enquanto a sessão da Câmara de Limeira se desenrolava de forma tensa, ainda sob efeitos das críticas ao deslocamento de verbas da educação para a Sancetur, com grande presença de servidores no plenária, o prefeito Mario Botion estava em outra “vibe”. Ele e a esposa Roberta participavam de um encontro com pastores e lideranças, em clima de oração.

PROVOCAÇÕES NA CÂMARA
Os servidores da Educação que estiveram na Câmara deixaram a Casa com muitas críticas à condução do presidente Sidney Pascotto (PSC), Lemão da Jeová Rafá. Muitos afirmaram que o vereador provocou, por meio de indiretas, os servidores a todo momento. Quando o projeto que prevê um abono a mais aos professores foi aprovado e houve dispersão do público, Lemão pediu aos servidores que permanecessem na Casa para acompanhar a votação dos demais projetos das pautas. Vendo a saída em debandada, lascou: “É só quando interessa, né?”.

3 MILHÕES DE FALTOSOS
O Estado de São Paulo está convocando 3,4 milhões de pessoas que ainda não tomaram a segunda dose da vacina de Covid-19 busquem os postos para se imunizar até sexta-feira (10/12), durante a mobilização especial organizada pelo Governo de SP para que as pessoas concluam esquemas vacinais antes do Natal e Ano Novo. O balanço desta segunda-feira (6) contabiliza 806,7 mil pessoas que ainda precisam completar o esquema vacinal com o imunizante do Butantan/Coronavac, outras 845,3 mil da Fiocruz/AstraZeneca/Oxford e 1,7 milhão da Pfizer. Para completar o esquema vacinal contra Covid-19, são necessárias duas doses para a vacina do Butantan (intervalo de 28 dias), da Fiocruz (8 semanas) e Pfizer (21 dias).

UNIVERSIDADE PARA TODOS
O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprovem a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo. Houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. O percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

COMISSÃO INTERSETORIAL NA SAÚDE
Em reunião no dia 30/11, o Conselho Municipal de Saúde aprovou, por unanimidade, a criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) em Limeira. Ela vai funcionar como uma comissão permanente. Será coordenada por integrantes do conselho, garantida a participação de representantes da Divisão em Vigilância em Saúde do Trabalhador, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Grupo Gestor do Programa de Saúde do Trabalhador (PST) e entidades da sociedade civil.

R$ 11 MILHÕES PELO APAGÃO
O Procon de São Paulo multou a empresa responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp em mais de R$ 11 milhões por má prestação de serviço. A reclamação cita a falha que deixou os aplicativos fora do ar por cerca de 6 horas no dia 4 de outubro. O problema na prestação do serviço afetou mais de 91 mil consumidores brasileiros do Facebook, mais de 90 mil do Instagram e mais de 156 mil do WhatsApp. O Procon cita ainda cláusulas abusivas nos termos de uso dos três aplicativos, como a possibilidade de alteração unilateral do contrato por parte da empresa, mudança do nome de usuário da conta, encerramento ou alteração do serviço e remoção ou bloqueio de conteúdo. A empresa tem direito a apresentar defesa.

TÁ DIFÍCIL
Na próxima terça-feira (14/12), o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira (Condephali) incluiu, na pauta de discussão, as dificuldades de diagnóstico da situação dos prédios que foram tombados ou estão em processo de tombamento. A situação afeta o planejamento de obras de conservação e a eventual necessidade de contratação de empresa especializada de arquitetura e engenharia para fornecimento desses serviços. Encontro será no Palacete Levy, no Largo da Boa Morte.

ANÁLISE PRÉVIA DE IMPACTOS
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a tomada de decisão administrativa no poder público federal deverá ser objeto de avaliação prévia dos impactos econômicos, sociais e ambientais, além de demonstrar os ganhos da medida, considerando os custos e benefícios diretos e indiretos. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), ao Projeto de Lei 3445/19, dos deputados Tiago Mitraud (Novo-MG) e Kim Kataguiri (DEM-SP). Segundo Fonteyne, a proposta, que altera a Lei do Processo Administrativo Federal, busca evitar que a identificação de erros de uma decisão administrativa ocorra somente após a sua adoção.

VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO
A vice-prefeita Erika Tank, representando o prefeito Mario Botion, o deputado federal Miguel Lombardi, a presidente do Ceprosom, Aucélia Damaceno, o secretário Rodrigo Oliveira (Mobilidade Urbana) e demais autoridades participaram, nesta segunda-feira (06/12), da entrega de dois veículos: um destinado ao Corpo de Bombeiros e um ao Conselho Tutelar. A entrega ocorreu nos jardins do Paço Municipal (Edifício Prada). O investimento é resultado de emenda parlamentar do deputado federal, de recursos próprios do município e da conta do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Febom). Um dos veículos foi repassado ao Conselho Tutelar 2. O Jeep Renegade, estará a serviço dos conselheiros e permitirá a ampliação do atendimento.

VOLTA DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA
O Plenário do Senado se reúne na quarta-feira (08/12), quando poderá aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O projeto já havia sido aprovado no Senado, passou por mudanças na Câmara dos Deputados e agora volta para a decisão final dos senadores. A propaganda partidária não tem relação com o horário eleitoral. Trata-se de uma inserção anual garantida aos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta foi extinta na reforma eleitoral de 2017 e é recuperada neste projeto.

AÇÃO SOCIAL DA PM
No próximo dia, a 1ª Cia. da Polícia Militar de Limeira fará o sorteio de 2 “jipões” em ação social que está arrecadando fundos para entidades como ALICC, Nosso Lar, Casa da Criança, Uniap, Aril, Apae e Ainda. Os números subiram para 700. Informações para aquisição de números da rifa pelo (19) 3451-3900.

PRESCRIÇÃO DE SEGURO
A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é de um ano o prazo prescricional para o exercício de qualquer pretensão do segurado contra o segurador (e vice-versa), baseada em suposto inadimplemento de deveres (principais, secundários ou anexos) do contrato de seguro. Dessa forma, o colegiado considerou prescritos os pedidos de dois segurados para que fosse restabelecido o contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora. Os segurados ajuizaram a ação dois anos após a mudança imposta pela seguradora, para obrigá-la a manter as mesmas condições do contrato anterior, bem como para ressarcir os valores pagos a mais e para indenizá-los pelo dano moral.

VIU ESSA?
“Locais como Aparecida (SP), Juazeiro do Norte (CE), Salvador BA) e Nova Trento (SC) são exemplos que podem nos ajudar a pensar a questão do turismo religioso nos caminhos da fé no mundo pós-pandemia. O novo normal que estamos construindo exige adoção de protocolos rígidos de segurança sanitária e medidas protetivas para evitar aglomerações”

Senador Fernando Collor (PROS), em debate sobre turismo religioso pós-pandemia realizado no Senado nesta segunda-feira (06/12).

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