PRAÇA EM REFORMA
A Prefeitura de Limeira iniciou nesta quarta-feira (03/08) as obras de reforma e remodelação da Praça João Soares Pompeo, na Avenida Maria Buzolin. A reforma da praça está orçada em aproximadamente R$ 1,5 milhão e deverá ser concluída em cerca de seis meses. A remodelação da Praça João Soares Pompeo é a primeira etapa de uma ampla revitalização que a Prefeitura de Limeira vai promover em toda a Avenida Maria Buzolin. Devido às obras, os trailers que antes ficavam no entorno da praça mudaram para a Praça Camilo Ferrari, no Jardim Santo André.
CRÉDITO CONSIGNADO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social. A lei foi publicada nesta quinta-feira (04/08) no Diário Oficial da União e teve origem na Medida Provisória 1.106/2022, editada em março deste ano. (Agência Brasil)
USO CONTROLADO
Desde segunda-feira (01/08), as farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Pq. Abílio Pedro e do Jd. Vista Alegre passaram a dispensar medicamentos da área de Saúde Mental. Até então, a dispensação dos chamados “psicotrópicos” era restrita ao Ambulatório de Saúde Mental, na Avenida Ana Carolina de Barros Levy. Para a retirada dos medicamentos de Saúde Mental, de uso controlado, os pacientes devem apresentar receituário original, dentro da data de validade da receita (de 30 dias), cartão SUS e documento com foto.
ÚLTIMO DIA
Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (05/08) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas reuniões nacionais a partir de 20 de julho. Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas. (ABr)
LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO
Um levantamento estatístico está andamento em Limeira para obter a quantidade de veículos que trafegam nas principais vias do município e também no Anel Viário. O secretário da pasta, Rodrigo Oliveira, diz que o dispositivo não realiza autuações de trânsito (multas), objetivando apenas análises estatísticas do fluxo de automóveis que trafegam pelas vias. As informações obtidas são necessárias para o direcionamento de ações, visando a segurança viária. O equipamento é operado por funcionário da empresa consórcio Limeira Segura e conta com placa informativa, sinalizada, com os dizeres “Levantamento estatístico”.
ETANOL MAIS BARATO
A partir desta sexta-feira (05/08), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba. (ABr)
JOGOS ADAPTADOS
Seguem abertas as inscrições para os Jogos Municipais Adaptados de Limeira, nas modalidades de atletismo, ciclismo adaptado, natação, futsal, ginástica rítmica e tênis de mesa. Para participar desta sexta edição, as entidades e escolas devem encaminhar um ofício à Secretaria de Esporte e Lazer, que fica no Paço Municipal, pessoalmente ou por e-mail (secretariadeesportes@limeira.sp.gov.br), constando número de participantes, modalidades, nome do atleta, prova, nível/tempo, sexo e natureza da deficiência. O prazo de inscrição vai até 31 de agosto. Mais informações pelo telefone 3404-9708.
TROCA DE COMANDO
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu devolver mais uma vez a presidência do partido Pros ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda, em mais uma troca de comando da legenda via decisão judicial. No domingo (31), último dia do plantão judicial, o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, havia concedido uma liminar (decisão provisória) para destituir Holanda e devolver o comando do Pros a seu fundador, Eurípedes Jr. Carlos Ferreira é relator do caso e reconsiderou a decisão do vice-presidente do STJ, alegando questões processuais que impedem a concessão da liminar em favor de Eurípedes. (ABr)
CONTRA A POLIOMIELITE
No próximo dia 8 de agosto, tem início a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de crianças e adolescentes. A medida ocorre durante todos os dias da semana e a equipe de Saúde de Iracemápolis também prepara um Dia D, no sábado, dia 20. Todas as crianças de 1 a 4 anos do município precisam se vacinar contra a poliomielite. Além disso, a campanha busca atender a todas as crianças e adolescentes, de 0 a 14 anos, na busca de manter a caderneta de vacinação atualizada. A campanha ocorrerá em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) dos dias 8 de agosto a 9 de setembro.
LEI GERAL DE CONCURSOS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (04/08), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para análise do Senado.O substitutivo ao Projeto de Lei 252/03, do Senado, estabelece regras para todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação), mas de forma concisa. “O que se propõe é uma lei com normas mínimas para, preservando as experiências de sucesso já em andamento, contribuir para a efetiva realização e para a modernização dos concursos públicos no País”, explicou Cury. (Agência Câmara)
CENTRO DIA IDOSO
O prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan (MDB), homologou a licitação para elaboração de projeto executivo para construção do Centro Dia Idoso (CDI) local. A empresa FFF Projetos e Assessoria em Construções venceu o certame com a proposta no valor de R$ 99 mil. A prestação de serviço terá início com a emissão de ordem logo depois da assinatura do contrato.
MARCO DA SECURITIZAÇÃO
O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (04/08) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430, de 2022, também cria a Letra de Risco de Seguro (LRS) e apresenta nova regulação para os corretores de seguros, tema sobre o qual recaíram os três vetos do presidente Jair Bolsonaro. A securitização é um processo que permite a transformação de dívidas em títulos de créditos negociáveis. Até a edição da MP, as regras estavam dispersas em várias leis, e o governo julgou necessário a edição de um diploma legal para o setor. (Agência Senado)
VIU ESSA?
“”A campanha está polarizada e vai continuar. Não há mais espaço para que uma alternativa cresça. E continuo achando Lula favorito, até porque todas pesquisas dão margem grande do Lula pro Bolsonaro, em todos os estados, e isso faz com que dificilmente tenha reversão”
Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, em entrevista ao UOL nesta quinta-feira (04/08).
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