PACIENTES AGLOMERADOS
A vereadora Lu Bogo (PL) apresentou indicação à Prefeitura de Limeira para que verifique a possibilidade de aumentar o número de atendentes no Laboratório Municipal, na Vila Cláudia, principalmente nos horários de maior movimento. “Foi relatado que nos períodos de maiores movimento, os pacientes acabam ficando aglomerados, pois há poucos funcionários fazendo o atendimento inicial”, justificou a parlamentar. O documento será enviado à Secretaria Municipal de Saúde.
IMIGRANTES NO CENSO
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmou dois acordos com agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para o recenseamento de refugiados e imigrantes no Censo 2022. As parcerias foram firmadas com a Organização Internacional para Migrações (OIM) e com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Os acordos envolvem todo o país, mas terão como foco principal Roraima, devido ao grande fluxo de imigrantes venezuelanos que entraram no estado nos últimos anos. Entre os pontos das parcerias estão o planejamento das pesquisas domiciliares e as discussões acerca da análise dos resultados. (Agência Brasil)
FALSAS ABORDAGENS
O Centro de Promoção Municipal Social (Ceprosom) de Limeira informa que não realiza abordagem nas casas solicitando cartões ou senhas bancárias. Recentemente, munícipes relataram que foram abordados em suas residências por pessoas que disseram atuar em nome do Ceprosom e pediram documentos pessoais e cartões bancários. A autarquia repudia e alerta que é golpe. As visitas domiciliares são realizadas pelo Ceprosom apenas por servidores identificados e não são solicitados dados bancários. Em caso de dúvida, a população deve entrar em contato pelo telefone 3404-6200.
POLÍTICAS PARA VULNERÁVEIS
Está aberta, até o próximo domingo (07/08), a consulta pública que vai colher sugestões para a formulação de um Projeto Nacional de Prevenção à Violência e à Criminalidade contra Idoso, Criança e Adolescente.Qualquer cidadão, entidades civis e instituições públicas podem dar sugestões na plataforma Participa Mais Brasil. O objetivo do governo federal ao abrir a consulta é conseguir contribuições com a elaboração de políticas públicas de proteção aos grupos mais vulneráveis. (ABr)
EXPOSIÇÃO NA CÂMARA
O aleitamento materno é tema de exposição no Espaço Cultural Milton Ferrari, na Câmara Municipal de Limeira. A mostra faz parte da Semana Municipal de Aleitamento Materno, instituída pela Lei 5.682/2016, de autoria ex-vereadora e atual vice-prefeita Erika Tank (PL). As peças são compostas por fotografias e textos sobre a importância da doação de leite e da amamentação. A visitação pública ocorre até 7 de agosto, das 8h às 18h. A exposição é promovida pela Escola Legislativa Paulo Freire e pelo Comitê Municipal de Aleitamento Materno.
ANÁLISE DE BENEFÍCIOS DO INSS
A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para análise do Senado. Ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá as condições para a dispensa do exame, quando a concessão ou não do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. (ABr)
ESTIAGEM EM CORDEIRÓPOLIS
Devido ao período de estiagem, em que há ausência de chuvas, é preciso tomar cuidados para evitar o racionamento de água, além do risco de incêndios e queimadas. De acordo com a coordenadora da Defesa Civil de Cordeirópolis, Alessandra Cantrella, a estiagem deve ocorrer até outubro. “Além do risco de incêndios e desabastecimento dos reservatórios de água devido à ausência de chuvas, o ar seco desta época pode causar alergias e outros problemas respiratórios, que afetam principalmente idosos e crianças”, diz a coordenadora.
FORNECIMENTO DE DIU
O Projeto de Lei 1.328/22 garante o fornecimento gratuito de dispositivos intrauterinos (DIU) hormonais às mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde. O desejo de usar o dispositivo deve ser manifestado pela mulher e a falta de anuência do cônjuge ou companheiro não impedirá na realização do procedimento. Pelo texto, os dispositivos fornecidos serão os DIUs Myrena e Kyleena fabricados pela Sol Medicamentos. Caberá ao SUS indicar ginecologista que será responsável por informar à mulher a respeito dos riscos, dos cuidados e do tratamento necessário. (Agência Câmara)
INTERNET NO PS
Em Iracemápolis, o vereador William Mantz (Podemos) apresentou requerimento na Câmara Municipal sobre a velocidade da internet do Pronto-Socorro local. Ele questiona a prefeita Nelita Michel (PL) sobre a existência de planejamento para ampliar a velocidade da web. Ele constatou lentidão do sistema no momento do preenchimento dos prontuários.
REVISÃO DO IMPEACHMENT
A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) retoma as atividades após o recesso nesta sexta-feira (05/08). Instalada em março de 2022, a comissão é presidida por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é que seja elaborado um anteprojeto que atualize a Lei do Impeachment, que define os chamados crimes de responsabilidade e regula o processo de impeachment de presidentes da República e outras autoridades. (Agência Senado)
AMPLIAÇÃO DE ESCOLA
O prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan (MDB), homologou a contratação da construtora R. Maluf Engenharia para realizar as obras de ampliação da Escola Nazareth. A empresa venceu a tomada de preços com o valor de R$ 534 mil. As obras serão iniciados com a emissão de ordem de serviço após a assinatura do contrato.
ICMS DOS COMBUTÍVEIS
Foi realizada, na tarde de terça-feira (02/08), a primeira reunião da comissão especial criada para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. O grupo foi criado por determinação do ministro Gilmar Mendes, relator da Arguição de Descumprimento da de Preceito Fundamental (ADPF) 948 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191.A comissão agendou a próxima reunião para o dia 16. Até lá, a União requereu aos estados que divulguem os dados, pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), da receita do ICMS de julho. Pelos estados, foi pedida a apresentação de alguma proposta efetiva por parte da União. (Do STF)
VIU ESSA?
“Desde a redemocratização, não me ocorre tempo mais nefasto para as instituições, carreiras e órgãos públicos. Não foram casos isolados. São mais de 1,3 mil casos documentados de assédio moral e institucional no serviço público. Isso está em um contexto que está documentado. São 850 páginas registrando tudo isso, mais uma documentação de caso a caso”
Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, em debate sobre assédio institucional na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
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