Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (05/07/22)

QUASE 800 CASOS
A Secretaria de Saúde divulgou que Limeira registrou mais 799 casos de Covid-19 em uma semana. Segundo o balanço, o total de confirmações é 60.480 – dessas, 59.181 pessoas estão recuperadas e 1.533 são profissionais da saúde. Também foi confirmada uma nova morte em razão do coronavírus. Trata-se de um homem, de 89 anos, que tinha comorbidades e estava vacinado com três doses – o caso já era suspeito. Além disso, o município tem quatro mortes em investigação, sendo um novo registro hoje: uma mulher, 74 anos. Há 19 internados com coronavírus – 17 de Limeira e dois de outras cidades. Desses, seis estão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 13, em leitos clínicos.

AVIÃO ABATIDO COM DROGAS
A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, por volta das 12h36 (horário de Brasília) de domingo (03/07), em Mato Grosso do Sul, um avião de pequeno porte que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização. Na operação, foram usadas duas aeronaves de defesa aérea Super Tucano (A-29). Os pilotos da FAB fizeram contato, mas não obtiveram resposta. A partir de então, a avião foi considerado suspeito, sendo ordenadas a mudança de rota e o pouso obrigatório em aeródromo específico. Como o piloto ignorou ordem dada, foi realizado um tiro de aviso. Ainda sem retorno, a aeronave foi considera hostil, sendo feitos os procedimentos de tiro de detenção. (Agência Brasil)

SEM PREVISÃO DE LOTÉRICAS
Em resposta ao vereador Helder do Táxi (MDB), o secretário de Desenvolvimento de Limeira, Tito Almirall, informou que a Caixa Econômica Federal não comunicou à Prefeitura sobre a necessidade de abertura de novas lotéricas em Limeira. Da mesma forma, o Executivo não tem informações sobre eventual abertura desses estabelecimentos em bairros como o Parque Hipólito e São Lourenço.

CARREGADOR DE CELULAR
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto. Segundo a agência reguladora, a consulta será realizada após projeto do parlamento europeu incluir requisitos para harmonização de interface de carregamento por cabo de diferentes equipamentos, inclusive telefones celulares, que deverão integrar uma interface de carregamento harmonizada, baseada no padrão USB tipo C. O modelo foi escolhido por ser utilizado pela maioria dos fabricantes globais e possuir normatização internacionalmente reconhecida. (ABr)

CONFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO
A Secretaria de Educação e o Conselho Municipal de Educação promovem, nesta quarta-feira (06/07), a partir das 8h, a XII Conferência Conjunta de Educação Municipal (Cocem). O tema será “Inclusão, Equidade e Qualidade: caminhos para a Educação Municipal”. O evento acontece no Teatro Vitória. A conferência é realizada a cada dois anos. Nesta edição, o tema será discutido por meio de eixos temáticos, que abordarão os seguintes assuntos: avaliação e o repasse de verbas; complexidade de gestão escolar; gestão em sala de aula; e infraestrutura e insumos. Pela manhã, a COCEM terá uma palestra do professor José Francisco Soares (UFMG) sobre “O papel da escola na promoção de uma educação equitativa de qualidade”. No período da tarde, as propostas apresentadas pelos participantes serão apreciadas e votadas.

DIA NACIONAL DA NATAÇÃO
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.389/22, que institui o Dia Nacional da Natação, a ser comemorado no dia 2 de agosto. A norma tem origem no PL 5514/19, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), ex-nadador olímpico. No Senado, coube à senadora Leila Barros (PDT-DF) relatar a proposta. O projeto foi aprovado na Câmara em 2021, onde foi relatado pelo deputado Daniel Freitas (PL-SC). No Senado, o texto foi aprovado no mês passado. Ao apresentar a proposta, Luiz Lima explicou que o objetivo é “​​divulgar os benefícios do esporte em geral e, em particular, da natação, incentivar sua prática e comemorar as grandes conquistas da natação na história esportiva brasileira”. (Agência Câmara)

CARTÃO ALIMENTAÇÃO
A Prefeitura de Iracemápolis emitiu nota para esclarecer sobre o Cartão Alimentação dos servidores municipais. Informa que está em dia com todos os pagamentos à empresa responsável pela prestação do serviço, a Convênios Card. “Diante de questionamentos dos servidores, a Administração buscou informações e considera importante ressaltar que a empresa Convênios Card também está em dia com todos os fornecedores locais. A contratação ocorreu por meio de certame licitatório. No entanto, diante do imbróglio causado nos últimos dias, o Executivo Municipal ressalta que tem estudado alternativas para que seja garantido o direito de todos os servidores municipais. Toda a situação está sendo acompanhada pelo Departamento Jurídico da Prefeitura e também pelo Setor de Controle Interno”, finalizou.

ATIVISMO JUDICIAL
O chamado ativismo judicial e a separação dos três Poderes serão tema da audiência pública a ser promovida nesta terça-feira (05/07), a partir das 14h30, pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. A audiência foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) por meio de requerimento (REQ 27/2022-CTFC). Nesse documento, ele afirma que “o flagrante ativismo judicial imposto por algumas instâncias do nosso Poder Judiciário, mormente o Supremo Tribunal Federal (STF), mas não só ele, têm interferido diretamente e, diga-se de passagem, intencionalmente em decisões de outros poderes da República”. (Agência Senado)

AMIGO DOS ANIMAIS
A vereadora Terezinha Guarnieri (PL) apresentou, na Câmara Municipal de Limeira, projeto de resolução que cria o Diploma de Gratidão “Amigo(a) dos Animais” para contemplar pessoas, entidades ou empresas estabelecidas de Limeira como reconhecimento público às ações de responsabilidade social. O objetivo da parlamentar é contribuir para a defesa, a saúde e a melhoria da qualidade de vida dos animais.

REPOUSO NOTURNO
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para a pena por furto ser aumentada em um terço, como previsto no parágrafo 1º do artigo 155 do Código Penal, basta que o crime tenha sido praticado durante o repouso noturno. Para os ministros, são irrelevantes circunstâncias como as vítimas estarem ou não dormindo no momento do crime, ou o local de sua ocorrência – em estabelecimento comercial, via pública, residência desabitada ou em veículos –, “bastando que o furto ocorra, obrigatoriamente, à noite e em situação de repouso”. (Do STJ)

FAIXA ELEVADA
Por meio de indicação, vereadora Isabelly Carvalho (PT) propôs que a Prefeitura de Limeira realize estudos de viabilidade para construção de faixa elevada, bem como a devida acessibilidade na Avenida Lauro Correa da Silva, na altura do número 4315, no bairro Jardim Adélia Cavicchia Grotta. A parlamentar dialogou com moradores da região e condôminos do Liverpool e Liberty, antes de apresentar a demanda.  Isabelly apontou problemas de mobilidade relatados em pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo em ambos sentidos da Avenida Lauro Correa da Silva.

REPATRIAMENTO DE CRIANÇA
Uma criança brasileira de apenas 3 anos desembarcou no Brasil, nesta sexta-feira (01/07), proveniente do México, de onde foi repatriada a partir de atuação do Ministério Público de São Paulo. Filha de uma haitiana que morreu ao tentar atravessar a fronteira entre a Colômbia e o Panamá, a menina foi conduzida pelo namorado da mãe até o México. O grupo tinha como destino os Estados Unidos. A Promotoria de Jacareí recebeu a tia da criança, dando suporte às gestões jurídicas e diplomáticas para trazer a menina de volta ao país, já que o haitiano expressou esse desejo. Para tanto, o setor consular da Embaixada Brasileira no México foi acionado. (Do MP-SP)

VIU ESSA?
“Essa história de Marina sumida primeiro é uma visão racista, preconceituosa, machista e autoritária”

Marina Silva, em entrevista ao UOL nesta segunda-feira (04/07), rebatendo críticas.

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