O vereador Betinho Neves (PV) protocolou projeto de lei nesta segunda-feira (26) que pretende que seja reconhecido no Município de Limeira o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários.
A proposta esclarece que considera-se pessoa com deficiência oculta, para efeito desta Lei, aquela cuja deficiência, ou condição neurológicas, não é identificada de maneira imediata, por não ser fisicamente evidente.
Se aprovada a proposta, o Poder Executivo deverá orientar seus funcionários e colaboradores quanto à identificação de pessoas com deficiências ocultas, a partir do uso do Cordão de Girassol, por meio de afixação de informativos nas autarquias, estabelecimentos e campanhas nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Limeira, bem como aos procedimentos que possam ser adotados para atenuar as dificuldades destas pessoas e garantir seu atendimento prioritário com a comprovação de deficiência no momento da abordagem.
Na justificativa, o parlamentar argumentou que ambientes com grande circulação de pessoas e filas estão sujeitos a atrasos, “e são altamente propensos a ter confusões e gerar estresse nos clientes. No meio desse caos, uma pessoa com deficiência oculta pode ter uma crise a qualquer momento. Então, para evitar que isso aconteça, em 2016, em Londres, foi criado o Cordão Girassol, a fim de identificar e priorizar a assistência a essas pessoas”.
O Cordão Girassol tem como principal objetivo auxiliar a identificação de pessoas com deficiências ocultas em grandes estabelecimentos. Ele é composto por uma faixa estreita verde e estampada com figuras de girassóis para sinalizar a preferência de atendimento e suporte diferenciado a indivíduos com deficiências.
São classificados como deficiências ocultas o autismo, o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), demência, Doença de Crohn, colite ulcerosa e fobias relacionadas a voos. As principais características dessas deficiências estão relacionadas à interação social, comunicação (verbal e não verbal), comportamentos restritivos e
destemperos emocionais.
“Quando uma pessoa com o Cordão Girassol é identificada, as equipes dos equipamentos públicos devem priorizar a assistência a essa pessoa e seus acompanhantes. Tal serviço é capaz de evitar ou amenizar situações de alto estresse, como filas e atrasos, tornando a experiência do indivíduo mais tranquila”.
O projeto deve passar pelas comissões antes de ser submetido à votação do plenário.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte
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