O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei estadual 17.897/2024, que institui o cordão de girassol como facilitador da identificação de pessoas com deficiências não visíveis, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O uso do acessório é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não está condicionado à apresentação do cordão. A norma...
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Câmara de Limeira vota Cordão de Girassol para auxiliar pessoas com deficiências
Seis projetos serão votados durante a Ordem do Dia da sessão da Câmara Municipal de Limeira que acontece nesta segunda-feira (11/09). Todas as propostas são de autoria dos vereadores e, entre elas, está a que reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para atendimento prioritário....
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Projeto de lei em Limeira quer reconhecido o Cordão de Girassol para auxiliar pessoas com deficiências
O vereador Betinho Neves (PV) protocolou projeto de lei nesta segunda-feira (26) que pretende que seja reconhecido no Município de Limeira o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários. A proposta esclarece que considera-se pessoa com deficiência oculta, para efeito desta Lei,...