Por Mirna Mugnaini Kube
No último dia 11, uma obra de arte 100% digital foi leiloada por US$ 69 milhões pela tradicional casa de leilões Christie’s.
A obra do artista Mike Winkelmann, conhecido por Beeple, que foi leiloada, utilizou uma tecnologia denominada NFT (Non-fungible token), uma ferramenta que permite atestar a origem e veracidade da obra registrada em blockchain.
O blockchain é uma tecnologia desenvolvida para manter registros eletrônicos, utilizando-se de uma rede aberta e descentralizada de computadores, inicialmente para o uso de criptomoedas, mas que tem sido utilizada por bancos, governos, empresas e, também, pelo setor artístico e cultural.
No Brasil, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) já oferece o serviço de registro de obras intelectuais por meio do blockchain, o que permite uma solução rápida e tecnológica para identificar e atestar a titularidade das obras registradas por essa ferramenta, ainda que o caminho jurídico indicado pela Lei dos Direitos Autorais seja o registro pela Biblioteca Nacional.
De toda forma, parece natural que cada vez mais artistas migrem suas obras para o digital ou mesmo iniciem sua carreira diretamente pelos computadores, especialmente considerando as facilidades e garantias que a tecnologia NFT apresenta para os artistas no século XXI.
Independentemente de você ser um artista tradicional ou digital, o importante é sempre registrar sua criação para proteger os direitos autorais, o que dá garantias de sua autenticidade e ajuda a elevar o valor da obra.
Mirna Mugnaini Kube é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil; atua na área consultiva e contenciosa estratégica cível, com destaque para a atuação em Propriedade Intelectual – marcas, direito autoral. Email: mirnakube@hotmail.com
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