A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, por meio da Diretoria e do Núcleo Limeira da ESA/OAB-SP, coordenado pela advogada Mirna Mugnaini Kube, promove, nesta quinta-feira (29/2), Aula Magna, a partir das 19h. O tema será “Direito Eleitoral: Perspectivas para as Eleições 2024”, com a condução do advogado e professor...
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Aula Magna com Fernanda Tartuce na OAB Limeira é nesta segunda
A “Aula Magna – Solução Negociada de Conflitos”, com professora Dra. Fernanda Tartuce, acontece nesta segunda-feira (2), a partir das 19h, na Casa da Advocacia e Cidadania de Limeira. O evento é uma realização da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, por meio da Diretoria e do Núcleo Limeira da...
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OAB Limeira traz Fernanda Tartuce para aula sobre solução negociada de conflitos
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, por meio da Diretoria e do Núcleo Limeira da ESA/OAB-SP, coordenado pela advogada Mirna Mugnaini Kube, promove Aula Magna no próximo dia 2 de outubro, a partir das 19h. O tema será “Solução Negociada de Conflitos”, com a condução da professora Dra. Fernanda...
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Lei de Direitos Autorais e Lei de Software: 25 anos
por Mirna Mugnaini Kube e Paulo Cicolin A Lei 9.609/98, conhecida como Lei do Software, e a Lei 9.610/98, a Lei de Direitos Autorais, assinadas no dia 19 de fevereiro de 1998, comemoram 25 anos em 2023. O direito do autor visa proteger as criações do espírito humano que nos servem no campo artístico, científico...
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Olhar jurídico sobre o grafite e o artista urbano
por Mirna Kube e Paulo Cicolin A arte é inerente ao ser humano, que sempre buscou registrar, por algum meio, seu inconformismo ou admiração pelo mundo. O grafite é apenas uma das formas modernas de expressão artística, que utiliza a cidade, com todas suas intempéries e nuances, como suporte. As origens do grafite remontam à...
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Propriedade intelectual é tema de evento para empreendedores de Limeira
Na próxima quinta-feira dia 28, a Fábrica de Inovação de Limeira promove um “talk” para tratar sobre Propriedade Intelectual aos empreendedores de Limeira. O bate-papo sobre marcas, patentes e outros ativos intelectuais terá a participação dos advogados Paulo Daniel Cicolin e Mirna Mugnaini Kube, com mediação da jornalista Renata Reis, do Diário de Justiça. Celebrada...
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Podcast “Entendi Direito?” entrevista advogada Mirna Kube sobre registro de marcas
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (22/12) “Registro de Marca: o que você precisa saber para protegê-la”, com a participação especial da advogada Mirna Mugnaini Kube. Mirna atua na área consultiva e contenciosa estratégica cível, com destaque para atuação em propriedade intelectual. Entre vários...
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Julgamento de prazo de patentes afetará setores que investem em pesquisa e desenvolvimento
O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quarta-feira (07/04) se o prazo de patentes no Brasil pode ser prorrogado automaticamente caso o trâmite de aprovação delas demore muito tempo. Sobre este assunto, o DJ conversou com a advogada Mirna Mugnaine Kube, que atua na área consultiva e contenciosa estratégica cível, com destaque para atuação em...
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Trade Dress e concorrência desleal
Por Mirna Mugnaini KubeCom certa frequência, na hora de escolher determinado produto, acabamos por analisar também a embalagem ou a forma como aquele determinado produto é apresentado a nós, consumidores. Durante esse processo de escolha também pode ocorrer de nos confundirmos entre um e outro, geralmente a confusão ocorre entre uma marca já conhecida e...
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Obra de arte 100% digital – Tecnologia NFT
Por Mirna Mugnaini Kube No último dia 11, uma obra de arte 100% digital foi leiloada por US$ 69 milhões pela tradicional casa de leilões Christie’s. A obra do artista Mike Winkelmann, conhecido por Beeple, que foi leiloada, utilizou uma tecnologia denominada NFT (Non-fungible token), uma ferramenta que permite atestar a origem e veracidade da...
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