O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, instaurou inquérito civil para investigar danos ambientais em córrego por depósito de entulho em um sítio, na Estrada Municipal LIM 159.
A representação do caso chegou pela Prefeitura de Limeira com indícios que embasaram a abertura da investigação. O caso foi identificado em abril deste ano.
O relato aponta movimentação de solo com o depósito de entulho, sem autorização dos órgãos competentes, bem como descarte irregular de entulho no córrego existente no local. O responsável também foi indicado ao MP.
O Município informou as medidas administrativas tomadas para a retirada do entulho depositado no local, mas a prática continuou.
Agora, o promotor determinou diligências e, ao final, poderá mover ação civil pública contra o responsável. Entre as diligências, ele solicitou informações que, depois, deverão ser encaminhadas Cartório de Registro de Imóveis; a verificação se o imóvel é objeto de apuração por eventual parcelamento irregular, além de outros procedimentos. O representado também será notificado.
Foto: Divulgação MP
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