O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, instaurou inquérito civil para investigar danos ambientais em córrego por depósito de entulho em um sítio, na Estrada Municipal LIM 159. A representação do caso chegou pela Prefeitura de Limeira com indícios que embasaram a abertura da investigação....
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Empresa que distribuiu combustível mais poluente para frota de ônibus coletivos deverá plantar mais de 700 árvores
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública Central da Capital, que condenou distribuidora de combustível pelos danos ambientais causados pela utilização de substância tóxica em combustível da frota de ônibus da cidade. A ré deverá promover...
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Justiça condena autarquia por cinco anos de despejo irregular de esgoto em Araras
A 2ª Vara Cível de Araras condenou empresa de tratamento de esgoto do município a reparar os danos ambientais ocasionados pelo despejo, sem tratamento, de efluentes domésticos e industriais no Rio das Araras, e ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, a serem destinados a fundo estadual descrito...
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Companhia de saneamento pagará indenização por danos ambientais em Ubatuba, decide Tribunal
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Eduardo Passos Bhering Cardoso, da 1ª Vara de Ubatuba, que condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por danos ambientais. A empresa deverá fazer toda a manutenção e adaptação do sistema...