O Ministério Público (MP) se manifestou nos autos da ação popular movida pelo vereador Anderson Pereira, que contesta a contratação, pela Prefeitura de Limeira (SP), da artista “Valesca Popozuda” para se apresentar na 10ª Parada LGBTQIA+ e afirmou que a demanda é flagrantemente temerária. O parecer, assinado pelo promotor Bruno Orsatti Landi, reproduz trecho da...
Tag: <span>MP de Limeira</span>
Post
Post
Quase 20 anos depois, sócios de posto pagam R$ 500 mil de dano moral coletivo por gasolina adulterada
Para que fosse cumprida a pena imposta a um posto de combustíveis, flagrado pela fiscalização há 20 anos comercializando gasolina adulterada com solvente, o Ministério Público (MP) de Limeira (SP) pediu nos autos da execução a desconsideração da personalidade jurídica, o que foi autorizada, e só assim, com a identificação do patrimônio dos sócios, pessoas...
Post
MP de Limeira investiga pensões vitalícias a dependentes de ex-vereadores
O Ministério Público (MP), por meio da promotora de Defesa do Patrimônio Público de Limeira, Débora Bertolini Ferreira Simonetti, instaurou inquérito civil para investigar pagamento de vantagens vitalícias e de pensões similares, bem como seus atos normativos que autorizam os benefícios a ex-detentores de mandato eletivo da Câmara de Limeira e seus dependentes. É apurada...
Post
MP acelera dossiê em investigação sobre falta de energia em Limeira
Desde 2019, o Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, tem inquérito civil instaurado para apurar causas de inúmeras interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica em Limeira, além de buscar constatar se há prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido por lei e no respectivo...
Post
MP leva Iracemápolis ao Judiciário por omissão ao lançar esgoto sem tratamento em ribeirão
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, moveu ação civil pública contra o Município de Iracemápolis por omissão em medidas necessárias para o tratamento de esgoto antes do lançamento no Ribeirão Cachoeira. Na ação, o promotor pediu à Justiça medidas de urgência, que foram concedidas...
Post
Com abaixo-assinado contra point no centro de Limeira, MP deve reabrir inquérito
O Ministério Público (MP) deve reabrir inquérito por poluição sonora após o protocolo de um abaixo-assinado de moradores de um edifício, comerciantes e outros residentes do entorno de um novo “point” em plena área central de Limeira, cruzamento das ruas Sete de Setembro e Treze de Maio. O DJ mostrou na última quinta-feira (20) que...
Post
Execução de sentença: ex-secretário de Limeira é cobrado por promessa de loteamento em área proibida
O Ministério Público (MP) requereu à Justiça de Limeira nesta semana o cumprimento definitivo de acórdão em ação civil pública movida em 2012 contra o ex-secretário de Obras e Serviços Públicos de Limeira, Renê Apparecido Franco Soares Filho, a Associação Habitacional de Limeira, e o espólio de Nelson Caldeiras. O pedido é para intimação pessoal...
Post
MP de Limeira apura se fechamento da Rodoviária de madrugada fere direito do consumidor
O Ministério Público, por meio do promotor do Direito do Consumidor em Limeira, Hélio Dimas de Almeida Junior, instaurou inquérito civil para apurar eventuais descumprimentos com relação aos direitos de passageiros com o fechamento do Terminal Rodoviário Agostinho Prada após as 23h. O DJ mostrou no último domingo (11) a explicação da Empresa de Desenvolvimento...
Post
TJ amplia para 40 anos pena de acusado de armar emboscada em Limeira para matar ex com 28 facadas
Em julgamento realizado no último dia 11, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu parte do recurso do Ministério Público (MP), por meio da promotora do Júri de Limeira, Débora Bertolini Simonetti, e ampliou para 40 anos e seis meses de reclusão a pena de A.S.R.S. pela morte...
Post
MP de Limeira apura possíveis irregularidades no reajuste de 84,8% no salário de agentes políticos
O Ministério Público (MP), por meio da promotora de Defesa do Patrimônio Público de Limeira, Débora Bertolini Simonetti, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar eventuais irregularidades quanto à aprovação de reajuste de 84,8% em subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários a partir de 2025. Os vereadores passam ainda a receber 13º a...
- 1
- 2