Metaverso e a nova realidade nas assembleias de acionistas

Por Vinícius de Sordi Vilela

A velocidade com que a tecnologia vem avançando faz surgir novos desafios e oportunidades. Com a impulsão do 5G, muitos sustentam que um novo formato na sociedade será parametrizado, exigindo das pessoas o conhecimento para se interagirem nesta nova realidade que vem surgindo.

Temos que, no ápice da pandemia da Covid-19, fomos afastados, fisicamente, de tudo e de todos, contudo, a tecnologia se fortaleceu, e vem ganhando musculatura, quebrando paradigmas por meio da inovação. Se antes não era possível realizar, presencialmente, duas (ou mais) reuniões com pessoas em continentes distintos, hoje é uma realidade em muitas companhias, com a otimização do tempo e redução de despesas.

Dentre estas inúmeras aplicações tecnológicas, temos o metaverso, considerado um ambiente virtual, compartilhado e hiper-realista, onde as pessoas podem, por meio de óculos especiais associados a outros equipamentos, interagir para as mais diversas finalidades, como jogos, negócios, reuniões e muitos outros, através de seus avatares customizados em 3D.

Assim, empresas brasileiras vêm investido no posicionamento digital, tais como Renner, Lacta, Itaú, dentre outras, já estão utilizando desta tecnologia do metaverso para se aproximarem de seus clientes, a fim de dar uma maior visibilidade de seus produtos. A Coca-Cola criou a primeira bebida no metaverso, chamada Byte, e seu lançamento se deu dentro do Fortinite, um dos games mais acessados na atualidade.

A Prefeitura de Uberlândia foi a primeira do Brasil a realizar uma reunião de trabalho através do metaverso. A Justiça Federal da Paraíba, na data de 13/09/2022, realizou a primeira audiência real do Brasil no metaverso.

No mundo corporativo, também é interessante ressaltar a utilização desta tecnologia para a realização de Assembleia Geral de Acionistas, como ocorrido no grupo espanhol IBERDROLA, um dos líderes no setor energético global, em que foi a primeira empresa espanhola a realizar, em junho de 2022, a sua Assembleia Geral de Acionistas no metaverso. De acordo com referida empresa, houve um reforço de seus canais com seus mais de 600.000 acionistas para promover sua participação nas decisões mais relevantes do grupo, fazendo uso de ferramentas digitais.

E, recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) liberou a realização de assembleia de acionistas no metarverso, condicionada às exigências legais das assembleias tradicionais, especialmente, Lei Federal nº 6.404/76 e a Resolução CVM nº 81/22.

Isso se deu após uma consulta realizada em junho/2022, pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA), em que a CVM, por meio do parecer técnico nº 146, afirmou que as companhias abertas no Brasil poderão se valer do Metaverso para a realização da assembleia de acionistas, “desde que atendidos todos os requisitos estabelecidos na Lei nº 6.404/1976 e na Resolução CVM nº 81/22, além de outras normas eventualmente aplicáveis”.

Assim, a tecnologia tem ganhado espaço e inovando nos mais diversos segmentos sociais, facultando a participação de todos na tomada de decisões em um ambiente virtual e totalmente imersivo, coletivo e hiper-realista.

Vinícius de Sordi Vilela é advogado, mestre em Direito e professor universitário.

Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar

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