Justiça manda Prefeitura de Limeira vistoriar árvores de condomínio vítima de “apagões”

A Justiça de Limeira determinou que o Município providencie, imediatamente, uma vistoria nas árvores do condomínio Portal da Estância Eldorado. O local sofreu ao menos três “apagões” generalizados de energia elétrica após chuvas registradas entre o final de outubro e o início deste mês.

No último dia 30, o DJ mostrou que a associação de moradores recorreu ao Judiciário. Na semana anterior, o local tinha ficado mais de 17 horas sem energia. A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar para que a Elektro fizesse o imediato restabelecimento da energia elétrica em todas as unidades do condomínio, bem como a manutenção e os reparos na rede.

O pedido para poda de árvores, contudo, tinha sido indeferido. Os moradores alegam que as quedas constantes de energia ocorrem em razão da interferência de galhos e folhagens de árvores no loteamento, que fica na região do Jd. do Lago. Laudo pericial anexado aos autos indica que 65 árvores do local precisam de intervenção por parte dos órgãos competentes.

Na última terça-feira (31/10), Limeira voltou a registrar chuva forte e “apagões”. Os moradores da Estância Eldorado presenciaram o estouro de um transformador e árvores caíram sobre os fios da rede elétrica. À Justiça, a associação voltou a pedir poda geral nas árvores e acionamento da Elektro.

Em despacho assinado na quarta-feira (01/11), a magistrada deferiu o pedido de tutela para o restabelecimento da energia. Em relação às novas fotos trazidas aos autos, a juíza entendeu que as imagens revelam situação preocupante, com risco de ofensa à integridade física das pessoas.

Com base no poder geral de cautela, ela determinou que a Prefeitura faça vistoria imediata e tome providências para sanar o problema, seja com a poda dos galhos ou até a retirada das árvores, se necessário. A magistrada impôs multa de R$ 1 mil diário em caso de descumprimento e determinou que o Município comprove a realização da vistoria e providências adotadas no prazo de três dias, além de estipular a entrega de relatório técnico em 20 dias.

O Município será intimado da decisão. Neste final de semana, o condomínio voltou a recorrer ao Judiciário para o restabelecimento da energia, após novo “apagão” registrado após a chuva de sexta-feira (03/11). Liminar favorável foi concedida pelo Plantão Judiciário.

Foto: Reprodução

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

error: Conteúdo protegido por direitos autorais.