Uma empresa de móveis planejados foi condenada pela Justiça de Limeira a pagar indenizações por danos materiais, no valor de R$ 2,9 mil, e danos morais, em R$ 5 mil, a um limeirense. O motivo? A instalação de móveis fora do padrão contratado.
A empresa rebateu a acusação, dizendo que o autor da ação escolheu e comprou os móveis, que foram entregues. Alegou que o comprador teria informado que substituiria as peças instaladas e que o projeto foi aprovado conforme as medições solicitadas.
Ao avaliar o caso, a juíza Graziela da Silva Nery, em auxílio no Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, concluiu que é notório que as montagens dos planejados estavam em desacordo com o tamanho das pias. “É possível ainda verificar que desde o momento da montagem a parte autora demonstrou a insatisfação quanto à instalação. Ressalte-se que o autor demonstra que tentou resolver o problema de forma administrativa não logrando êxito em ter reparadas as diferenças dos móveis planejados”, cita a magistrada.
Com a diferença, a saída foi a troca das pedras das pias. “A despeito das impugnações da requerida, ocorreu falha da empresa ré na confecção e ou montagem dos móveis descritos nos autos. Por conseguinte, restando demonstrado o vício dos produtos instalados, a reparação pela ré é a medida que se impõe”, finalizou.
Na avaliação judicial, os transtornos ao limeirense superaram os limites do mero aborrecimento. “Além de ter recebido os produtos/serviços prestados pela ré em desconformidade com as pias já existentes em seu imóvel, os prejuízos não se limitaram ao âmbito patrimonial causando real sofrimento as partes, posto que não havia como se utilizar de imóvel quanto à itens de primeira necessidade. Não há dúvidas de que a ausência de funcionalidade do uso das pias de um imóvel torna inviável as rotinas domésticas indispensáveis”, justificou a juíza ao reconhecer o dano moral.
Cabe recurso contra a decisão.
Foto: Pixabay
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