A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Limeira encaminhou ao gabinete da vereadora Mariana Calsa (PL) uma prestação de contas sobre a quantidade de árvores plantadas e removidas na cidade desde o início do mandato do prefeito Mario Botion (PSD), em 2017.
Entre o primeiro ano de mandato e 2021, a Prefeitura registra um total de 49.277 plantios. Os números incluem espécies que foram plantadas e substituídas pelo Departamento de Política Ambiental (DPA) da pasta, por meio de equipe própria, e os plantios que foram realizados por meio de assinatura dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), de acordo com a Lei Municipal 5.999/2018. A maioria dos plantios vem por meio do firmamento dos termos – foram 31.127 árvores.
No mesmo período, a Secretaria informa que foram registradas 7.209 remoções de árvores pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e também por particulares, meio de autorizações emitidas pela pasta conforme a mesma legislação municipal.
No ofício que chegou neste mês à parlamentar, a Secretaria detalhou o procedimento sobre os termos. Em 2017, apenas um termo de compromisso foi firmado, com previsão de plantio de 735 mudas de espécies nativas. Este plantio está sob acompanhamento da pasta e o interessado deverá realizar a substituição das mudas mortas, já que os limites mínimos de perda foram atingidos.
Desde o início do mandato de Botion, a Secretaria acompanha o plantio e a manutenção decorrentes da assinatura de 43 termos. Em 2018, foram implantados 15 projetos de compensação ambiental, totalizando 6.973 mudas. Destes, dois foram finalizados, com um total de 724 mudas. Os demais seguem sob monitoramento para que as espécies atinjam o porte adequado.
Os 10 termos de 2019 são acompanhados para o desenvolvimento das 3.286 mudas. Foram finalizados 2 acordos firmados em 2020, totalizando 745 mudas – ainda estão em fase de manutenção e acompanhamento de 1.580 mudas que foram plantadas para cumprir as exigências de 5 termos.
Os compromissos firmados em 2021 foram implantados no período das águas e recebem manutenção de acordo com o cronograma. Foi executado o plantio de 10.275 mudas referentes ao compromisso firmado em 9 termos. Neste ano de 2022, foram firmados 3 termos, com 1.155 mudas que serão plantadas no período das águas para diminuir as perdas.
A pasta explica que a finalização dos termos só ocorre quando o plantio atinge valores de recomposição satisfatórios. A manutenção pode ser necessária com um termo superior ao constante nos cronogramas aprovados. Já a compensação só é considerada satisfatória quando as árvores possuem porte adequado considerando a cobertura do solo com vegetação nativa.
Foto: Prefeitura de Limeira/Arquivo
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