A.R.S. teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi em audiência de custódia realizada no último sábado (26) na Comarca de Limeira, um dia após o assassinato da companheira dele, Jaqueline Cristina de Oliveira, que morreu após diversos golpes de faca. O crime aconteceu na tarde de sexta-feira, no Jardim Eldorado, em Cordeirópolis.
O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público (MP), por meio do promotor Marco Antônio de Freitas e, para determinar a preventiva, entendeu que, embora o homem seja primário, “é caso, por ora, de conversão da prisão em flagrante em preventiva, pois no caso em exame, há certeza sobre o delito, uma vez que o indiciado em solo policial confessou o delito”, diz a decisão.
O juiz também lembra na decisão que a medida excepcional é cabível e recomendável porque visa resguardar a ordem pública e afastar do convívio social aquele “que, em princípio, demonstrou ter comportamento altamente nocivo à comunidade. O noticiado neste caderno sinaliza, ao menos em juízo de cognição instrumental, vulto do risco ao meio social e à aplicação da lei, não se mostrando suficiente ou adequada outra medida diversa do cárcere. Ressalte-se, ainda, que a soltura do investigado poderia dar ensejo à sanha vingativa na sociedade, trazendo risco à sua própria integridade, o que torna imperiosa a necessidade de decretação da prisão como medida essencial ao resguardo da credibilidade da justiça”.
O juiz homologou a prisão em flagrante e ressaltou que o fato de a prisão ter ocorrido algumas horas depois dos fatos propriamente ditos, tal circunstância não invalida o flagrante, que se enquadra adequadamente nas hipóteses dos incisos III ou IV do artigo 302 do Código de Processo Penal (CPP). O crime aconteceu no Jardim Eldorado e o homem foi encontrado depois no Jardim Cordeiro, com auxílio de denúncias anônimas.
Aos policiais que atenderam a ocorrência, o homem alegou que fazia aproximadamente 20 dias que estava residindo com Jaqueline em Cordeirópolis, e que, após mudarem para esta cidade, passou a desconfiar de traições porque, segundo ele, ela teria mudado o comportamento. Disse que, na sexta-feira, tiveram uma discussão sobre o assunto e ela mencionou que tinha planos de sair de casa; que ela teria pegado uma faca, mas que ele a tomou e passou a golpeá-la. Jaqueline morreu no local.
A faca utilizada no feminicídio (assassinato em razão da vítima ser mulher) foi apreendida. O homem seguirá preso enquanto prosseguem os trâmites investigatórios, indiciamento e denúncia do MP à Justiça.
Foto: Pixabay
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