O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de efetuar disparos de arma de fogo em direção a um imóvel, em Limeira, após uma desavença patrimonial envolvendo o valor de R$ 1.500. A decisão foi proferida pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, no exercício da função...
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Gravidez não impede prisão quando há risco à vítima vulnerável, decide TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de uma mulher grávida acusada de ameaças, perseguição e violação de direitos de uma pessoa com deficiência física. A decisão é da desembargadora Ana Lucia Fernandes Queiroga, da 9ª Câmara de Direito Criminal, que considerou que...
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Homem que escalou muro para furtar estabelecimento e foi flagrado por câmeras ficará preso
A Justiça de Limeira (SP) converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem visto pelas câmeras de segurança do proprietário de um estabelecimento de lazer e práticas esportivas, no Jardim Glória, furtando. O caso aconteceu às 3h40 do dia 12 deste mês. A prisão foi homologada pelo juiz da 3ª Vara Criminal de...
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Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ser decretada apenas com fundamento no fato de ele não ter sido localizado, sem a demonstração de outros elementos que justifiquem a medida. A posição foi reforçada pelo colegiado ao revogar prisão preventiva decretada...
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“Desconsiderar atuação conjunta da GCM implica em enorme retrocesso”, afirma juiz de Limeira em decisão
Ao decidir sobre um pedido do Ministério Público (MP) pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de um custodiado, suspeito de roubo em Limeira na semana passada, o juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, fez considerações sobre a importância do trabalho conjunto da Guarda Civil Municipal (GCM)...
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Decretada prisão preventiva de acusado de tentar furtar porta do banheiro da “praça da Buzolin”
Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (06/11), a Justiça de Limeira decretou a prisão preventiva de um homem flagrado quando tentava furtar a porta do banheiro masculino da Praça João Soares Pompeo, localizada na Av. Maria Buzolin. O espaço foi reinaugurado em agosto após revitalização que custou R$ 1,5 milhão. No início da tarde...
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Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de extorsão contra médico em Limeira
O juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, decretou a prisão preventiva de um dos envolvidos na prática de extorsão contra um médico, na noite de terça-feira (22/08). A ação, ocorrida no Jd. Aeroporto, terminou com a morte do adolescente Luygi Belo Martins da Silva, de 15 anos, baleado pela PM quando...
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STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar em habeas corpus para libertar um homem que estava preso preventivamente sem haver a confirmação de que ele e o suspeito investigado por tráfico de drogas seriam a mesma pessoa. De acordo com o processo, o grau de semelhança entre o preso e...
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Justiça de Limeira decreta prisão preventiva de 2 por furto de cachos de bananas
Em audiência de custódia realizada na última terça (06/06), o juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, decretou a prisão preventiva dos dois homens acusados de furtar cachos de bananas. O crime ocorreu no início da tarde de segunda-feira (05). O caso foi apresentado no plantão da Delegacia Seccional de Limeira...
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Justiça de Limeira decreta prisão preventiva de acusado de matar mulher em bar
Em audiência de custódia realizada na segunda-feira (17/04), a Justiça de Limeira decretou a prisão preventiva de J.L.S., de 39 anos, acusado de matar Marcia Silva de Souza, no início da noite de domingo (16), em um bar localizado no Jd. Ouro Verde. A vítima, de 44 anos, bebia com amigas no estabelecimento quando J....