Elias Fausto mostra-se como uma das cidades da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) mais engajadas na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica por meio de iniciativas parlamentares. A cidade conta com uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, que foi aprovada pela Câmara em julho.
A iniciativa é de autoria da vereadora Ketlen Evelin Silva Vieira (PSD). A frente tem o objetivo de promover discussões, estudos e ações. Além de parlamentares como membros efetivos, a frente parlamentar autoriza a participação de representantes de entidades como membros colaboradores.
Dos projetos apresentados desde então, um que está em andamento é de autoria do vereador Adriano Luko (PSDB). O projeto de lei, que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Elias Fausto, já teve voto favorável de todos os vereadores no último dia 28.
Recentemente, o DJ mostrou a aprovação de uma lei, de autoria de Ketlen, que impede que a administração pública da cidade nomeie condenados pela Lei Maria da Penha (leia).
Agora, um novo projeto começa a tramitar pela Casa, que visa combater o que a parlamentar chama de um dos principais pilares do ciclo da violência doméstica: a dependência econômica da vítima com o agressor. “Muitas mulheres se veem obrigadas a continuar na relação abusiva e sentem medo de denunciar por não ter outras formas de conseguir seu sustento. Então, a ideia do projeto é aumentar as oportunidades de qualificação profissional e inserir essas mulheres nessas situações no mercado de trabalho para que elas consigam sua independência financeira”.
O projeto institui programa de incentivo financeiro. O texto passará pelas comissões antes de ir para votação do plenário.
Foto: Agência Brasília
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