A Secretaria de Educação de Limeira publicou, em fevereiro, resolução que organiza a Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) e o Horário de Trabalho Pedagógico Livre (HTPL) dos profissionais da Educação. O objetivo foi estabelecer um padrão para todas as escolas, mas a alteração trouxe dúvidas a muitos professores, que recorreram à Comissão de Educação da Câmara Municipal de Limeira.
Quando a resolução foi publicada, o Centro do Professorado Paulista (CPP) de Limeira lembrou o que assunto foi tema discutido previamente pela secretaria em reunião com instituições representativas realizada em janeiro. A resolução estabelece que a formação docente realizada no HTPC é composta pelo tripé individual (deficiências únicas do professor), unidade escolar (focado no coletivo de docentes da escola) e formações oferecidas pela Secretaria (envolve demandas amplas da rede referentes às Diretrizes curriculares, aos resultados e ao monitoramento do processo de ensino e aprendizagem).
Na última quinta-feira (09/03), o secretário de Educação, André Luis de Francesco, e a diretora do Departamento Pedagógico, Adriana Dibbern, estiveram na comissão da Câmara para ajudar os vereadores no esclarecimento das dúvidas relatadas por professores.
O HTPC, de acordo com Adriana, é o tempo estabelecido dentro da jornada de trabalho para os professores estudarem, planejarem as aulas, corrigirem as atividades dos alunos e atenderem os pais. Esse tempo equivale a um terço da jornada de trabalho do professor. “Se um professor tem uma carga horária de 36 horas/aula semanais, 24 horas são para ele estar na sala de aula e as outras 12 o município paga para ele corrigir as atividades, estudar e planejar”, explica.
No mesmo exemplo, das 12 horas, seis devem ser cumpridas dentro do período de aula e três devem ser realizadas após o período de finalização. As outras três são livres. Adriana disse que a resolução veio para criar um ordenamento para o cumprimento dessa carga horária, principalmente no que diz respeito ao tempo destinado à formação dos professores.
“Quem tem jornada de 36 horas/aula fará o HTPC às segundas-feiras, das 17h40 até às 19h20, e professores da educação infantil vão realizar o HTPC na terça-feira, de acordo com a jornada”, explicou Adriana, com base na nova norma. Ela afirmou aos parlamentares que o ordenamento traz benefícios para a rede municipal de educação, pois trará a possibilidade de organizar o itinerário formativo dos professores, facilitando a gestão e melhorando a qualificação, o que beneficiará os alunos, segundo Adriana.
A diretora destacou que antes, com o horário flexível, era difícil para a gestão reunir grupos de professores, coordenadores e diretores para a realização do HTPC coletivo. “Com o estabelecimento de dia específico para a atividade, será possível realizar formações mais adequadas, inclusive com o comparecimento dos professores na Secretaria de Educação”, mencionou.
Adriana também explicou que as novas escalas são obrigatórias, mas que preveem exceções para quem tem conflitos de agenda nos horários estabelecidos. “A resolução prevê exceções nos casos de estudo ou trabalho, mas outras ligadas à subjetividade ou organização pessoal não”, apontou.
Com informações da Câmara Municipal de Limeira
Foto: Freepik
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