Decreto assinado pelo prefeito Mario Botion (PSD), que será publicado no Jornal Oficial desta quinta-feira (29), autoriza a retomada das aulas na rede municipal 100% presencial a partir do dia 1º, conforme o que determina o governo estadual.
O decreto municipal recepciona o que foi decidido nesta quarta pelo governo do Estado (veja aqui). As novas medidas terão validade de 1º a 16 de agosto.
O decreto municipal leva em conta três aspectos: o avanço dos procedimentos de vacinação, para fins de imunização da população de Limeira, que se encontra à frente de todo o Estado de São Paulo, em termos de faixa etária; a ampliação das estruturas de atendimento a internação de pessoas em estado mais grave; e a redução da ocupação de leitos nas estruturas hospitalares municipais.
Segundo o decreto, as seguintes atividades poderão funcionar entre 6h e 24h, com público limitado a 80% da capacidade total:
- Supermercados, padarias, açougues, depósitos de bebidas e congêneres;
- Lojas de conveniência;
- Comércio de forma geral, escritórios, trailers, food trucks ou seus congêneres;
- Shoppings e cinemas;
- Salões de beleza e cabeleireiros;
- Teatros, museus e demais atividades culturais com controle de acesso, público sentado e assentos marcados;
- Academias, clubes e centros esportivos;
- Restaurantes, lanchonetes e bares.
MÁSCARAS
O decreto prevê a permissão, também a partir do dia 1º, da colocação de mesas e cadeiras em passeios públicos para estabelecimentos que já possuem autorização prévia. O decreto lembra ainda que o funcionamento de atividades comerciais após as 22h só é autorizado para o estabelecimento que possuir alvará especial.
Eventos festivos comerciais ou de lazer poderão ser realizados das 6h às 24h em áreas comuns de condomínios, em residências, em áreas comuns de loteamentos e de chácaras, desde que seja limitado a 80% da ocupação. Já os eventos clandestinos serão rigorosamente multados.
O uso de máscaras, conforme estabelece legislação federal, segue obrigatório.
Veja a explicação do secretário municipal da Educação, André Luis De Francesco, aqui.
Foto: Secretaria de Educação de Limeira
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