O prefeito de Limeira (SP), Mario Botion (PSD), enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (19/2), projeto de lei que cria o programa “Bombeiro nas Escolas”, que levará profissionais da corporação às unidades da rede municipal de ensino. O programa, com a sigla PBE, será desenvolvido pelos integrantes do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar com...
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Decreto define 1h como prazo razoável para atendimento nas unidades municipais de saúde de Limeira
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), publicado nesta semana, regulamenta a Lei 6.534/2019, que estabelece diretrizes sobre o atendimento com previsão de tempo nas unidades da rede municipal de saúde. A lei é de autoria do vereador Marco Xavier (Cidadania). A principal novidade é que o Executivo definiu o prazo razoável para...
Limeira regulamenta lei que proíbe fogos com barulho e inclui morteiros e bombas
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira (SP), Mario Botion (PSD), publicado nesta quarta-feira (24/1), regulamenta a Lei 6.564/2021, que proibiu ruídos ou sons de fogos de artifícios e artefatos com estouros. O documento traz definições sobre o procedimento de fiscalização, que fica a cargo da Guarda Civil Municipal (GCM), sob comando da Secretaria Municipal de...
Chiquinho Altimari, ícone do rádio de Limeira, será homenageado em via de acesso a condomínio
Ícone do radialismo de Limeira e região, Francisco “Chiquinho” Altimari será homenageado e terá seu nome eternizado na via que dá acesso ao Condomínio Parque dos Sabiás. É o que prevê projeto de lei enviado pelo prefeito Mario Botion à Câmara Municipal de Limeira na última semana. A via que se inicia na Via Prefeito...
Botion é eleito presidente da Região Metropolitana de Piracicaba e, Nelita, vice
O prefeito de Limeira, Mario Botion, foi eleito presidente da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) na manhã desta sexta-feira (22) e, a prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel, segue como vice. Luciano de Almeida, prefeito de Piracicaba, deixa o cargo após dois anos. “Foi bom compartilhar esse legado com todos vocês. Agradeço a parceria com os...
Entenda como será a distribuição gratuita de absorventes em Limeira
Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei 6.603/2021, que estabeleceu ações de promoção da dignidade menstrual em Limeira, foi regulamentada pela Prefeitura. Decreto neste sentido foi assinado pelo prefeito Mario Botion, publicado nesta quarta-feira (13/09) no Jornal Oficial, define como vai funcionar a distribuição gratuita de absorventes higiênicos na cidade. A legislação,...
OAB Limeira entrega ao prefeito 3 sugestões de leis para agilizar atuação de advogados
A diretoria da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Limeira esteve na semana passada no gabinete do prefeito Mario Botion para entregar três minutas de projetos de lei que, se avançarem e forem aprovados, podem beneficiar a atuação de advogados na cidade. Além das sugestões, a OAB também retomou a discussão...
Educadores em Limeira vão receber por hora noturna de trabalho pedagógico
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion, estabelece que os profissionais da Educação vão receber pagamento pelo serviço noturno prestado durante a Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) e o Horário de Trabalho Pedagógico Livre (HTPL). Os valores serão pagos de forma reatroativa a fevereiro, quando as atividades tiveram início. A medida atende uma...
Limeira regulamenta lei que obriga desinfecção de areia em locais recreativos
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), publicado nesta quinta-feira (11/05), regulamenta a Lei Municipal 5.845/2017, que tornou obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação. A legislação é de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos) e já está em vigor desde abril daquele ano. A obrigatoriedade...
Limeira projeta receita líquida de R$ 1,6 bilhão no orçamento de 2024
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), enviou à Câmara Municipal, na última sexta-feira (28/04), o projeto de lei que cria diretrizes (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária (LOA) do exercício de 2024. A previsão atual é que, no próximo ano, a receita corrente líquida do Município seja de R$ 1,688 bilhão. A LDO...