Em julgamento no último dia 11, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um homem por dano ao patrimônio público de Limeira. Com o uso de um suporte de lixeira, ele quebrou a pedra de granito que serve de divisória dos sanitários da Praça Toledo Barros, no Centro.
O crime aconteceu em agosto de 2020, por volta das 11h30. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), o réu se desentendeu com uma mulher por motivo não esclarecidos, se apoderou de um pedaço de ferro e passou a danificar o banheiro público. A pedra de granito quebrada foi avaliada em aproximadamente R$ 300. Ele acabou detido por guardas civis municipais.
À Justiça, o acusado disse que presenciou a mulher e uma outra pessoa fazendo sexo no banheiro. Afirmou que ficou revoltado por estarem em um banheiro público e, para assustá-los, acertou a divisória da pedra de granito do banheiro com a barra de ferro. Ele negou a intenção de quebrá-la. A mulher negou a versão do homem e disse que começou a ser xingada sem qualquer motivo.
Após a condenação em primeira instância, a Defensoria Pública recorreu ao TJ pedindo a absolvição por falta de provas e ausência de dolo, ou a aplicação do princípio da insignificância. O TJ, porém, entendeu que ele agiu consciente dos seus atos. “Toda a prova é no sentido de que o acusado, nervoso e transtornado, adentrou ao banheiro público com um pedaço de ferro, e com ele desferiu golpes na divisória que separa os mictórios, quebrando uma pedra de granito”, concluiu o relator Bittencourt Rodrigues.
O tribunal só reduziu a pena de 8 meses e 5 dias para 7 meses de detenção, ao considerar a atenuante da confissão. A punição foi substituída por prestação de serviços comunitários. Cabe recurso à decisão.
Foto: Reprodução
Deixe uma resposta