Em julgamento no último dia 11, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um homem por dano ao patrimônio público de Limeira. Com o uso de um suporte de lixeira, ele quebrou a pedra de granito que serve de divisória dos sanitários da Praça Toledo Barros, no Centro. O crime...
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Tribunal mantém condenação de preso que enviou carta à própria tia exigindo dinheiro
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Silvia Camila Calil Mendonça, da 1ª Vara da Comarca de Guararapes, que condenou homem pelo crime de extorsão contra a própria tia. A pena foi fixada em sete anos, um mês e dez dias de reclusão em regime...
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Tribunal absolve catador de recicláveis por furto de móveis que estavam em calçada
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso e absolveu um réu que havia sido condenado por furto de móveis residenciais que estavam na calçada ao lado de uma lixeira, em Hortolândia (SP). O entendimento é que não houve a intenção de cometer o delito. A pena havia...
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Limeirense é absolvido por insignificância ao tentar furtar extintor vencido
Um extintor de incêndio vencido e alguns pedaços de fios de alumínio. Estes foram os objetos pelos quais L.H.H.R.S., de Limeira, foi acusado de tentativa de furto. Condenado em primeira instância a 9 meses e 15 dias de reclusão, ele recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e foi absolvido com base no...