A reclamada na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá era uma hamburgueria e, o reclamante, um ex-empregado que trabalhou como chapeiro. Em 30 de outubro houve uma audiência de conciliação por videoconferência. Teve proposta e contraproposta até chegar a um acordo. Até aí tudo normal, como acontece diariamente nas varas trabalhistas de todo o Brasil....
Categoria: <span>Judiciário</span>
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Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador
Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro em razão da acumulação, pelos motoristas, da função de cobrador. As decisões seguem o entendimento do TST de que as atividades são complementares entre si e podem ser acumuladas. Funções distintas...
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AutoBan deve indenizar em R$ 300 mil por morte devida à falta de passarela
A Justiça de Limeira condenou a concessionária AutoBan, responsável pela Via Anhanguera, a pagar indenização de R$ 300 mil à família de José Luis Sousa de Novais, atropelado em maio de 2017 quando tentava atravessar a rodovia para chegar à sua casa, no Bairro dos Lopes. A morte causou comoção e mobilização de autoridades na...
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Urna deverá mostrar nome de candidato com registro pendente
A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (12), por 4 a 3, permitir a participação sub judice no pleito de um candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica pela Justiça Eleitoral local. A candidatura recebe o status de sub judice quando seu registro ainda...
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Homem que agrediu namorada indenizará por danos morais
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta quarta-feira (11), decisão que condenou ao pagamento de indenização por danos morais homem que agrediu física e verbalmente a namorada. O valor foi fixado em R$ 10 mil. Consta nos autos que, após discussão entre o casal, o réu agrediu...
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Caso Titan: marcada audiência para suspensão condicional do processo
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Limeira, agendou para 17 de dezembro a audiência em que será apresentada proposta de suspensão condicional do processo para R.C.O., acusado de praticar maus-tratos contra o cão pit bull Titan em agosto de 2019, em caso de grande repercussão local. O despacho do juiz foi...
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Para fazer tudo certo na urna, eleitor pode treinar pela internet
Domingo é dia de ir às urnas em 26 estados. Em anos anteriores, os eleitores podiam treinar para o pleito em urnas eletrônicas de teste, que eram instaladas em locais de grande circulação. Desta vez, por causa da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral fez uma série de mudanças, e uma delas foi na simulação de...
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Empresa é condenada por show irregular realizado em Jundiaí
Alvo de ação ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), a empresa Skema Novo Produções Artísticas foi condenada por ter realizado evento musical no Estádio Doutor Jayme Cintra, em Jundiaí, sem condições adequadas de segurança e sem comunicar a Polícia Militar. Além disso, a Skema Novo, com sede em Araras, contratou empresa particular de...
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Condenado limeirense que extorquiu avô de 78 anos para comprar drogas
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) manteve a sentença da Justiça de Limeira que condenou D.C.E. a cincos anos de prisão por extorquir o avô, de 78 anos, para comprar drogas. Os desembargadores rejeitaram a alegação de falta de provas. O julgamento aconteceu na última segunda-feira (9). Consta dos autos...
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TSE adia eleições em capital do Amapá
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, nessa quarta-feira (12), adiar as eleições municipais em Macapá. Barroso atendeu ao pedido feito pela Justiça Eleitoral do Amapá, para suspender o pleito devido às ações de vandalismo provocadas pela falta de luz na capital. A decisão foi divulgada por volta da meia-noite. O adiamento...