Ministra no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira foi relatora de uma habeas corpus (HC) com pedido de liminar impetrado pela defesa de um homem condenado em Limeira pelo crime de estupro de vulnerável, com agravante de a vítima ser parentesco e de forma continuada. Na Justiça em Limeira (SP), o réu foi condenado...
Categoria: <span>Judiciário</span>
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Condenado por ameaçar ex-namorada que recusou dança é localizado ao procurar Poupatempo
Um homem condenado pela Justiça de Limeira (SP) pelo crime de ameaça, com pendência no cumprimento da pena, foi localizado e preso no final de dezembro na cidade de São Paulo. O mandado de prisão só foi cumprido porque ele procurou uma unidade do Poupatempo, que acionou a Polícia Militar para captura. Os policiais foram...
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Servidora da Saúde emitiu atestados falsos para marido apresentar no trabalho
A Justiça de Limeira (SP) encerrou, nesta segunda-feira (29/1), a investigação de crime de falsidade ideológica que envolveu uma servidora de unidade de saúde, que emitiu atestados médicos falsos e repassou ao próprio marido para que justificasse ausências no trabalho. Ela fechou acordo de não persecução penal (ANPP) e cumpriu as obrigações. O caso foi...
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Família será indenizada em R$ 200 mil após acidente fatal por poste no meio da rua
Uma ação com pedido de danos morais que tramitava desde 2019 na 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto (SP) foi julgada no dia 24 deste mês com decisão favorável à família autora. Os parentes de um rapaz vítima de acidente fatal processaram a Prefeitura de Ipiguá, a empresa Planejamento Habitacional...
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Condomínio vai à Justiça para proibir entrada de morador antissocial
Um condomínio residencial em Limeira (SP) ajuizou ação para exclusão de morador considerado antissocial. Foram apontadas diversas condutas que provocam sérios inconvenientes à segurança. Em despacho assinado no último dia 25, o juiz da 2ª Vara Cível, Rilton José Domingues, entendeu que os fatos são controversos e negou liminar para proibir o morador de ingressar...
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Responsabilidade sobre acidente de trânsito é solucionada com auxílio de drone
Um motorista foi à Justiça de Limeira (SP) cobrar uma mulher pelos danos materiais que sofreu em acidente de trânsito. Por sua vez, ela colocou a culpa nele, já que transitava em alta velocidade e a motocicleta apresentava pneu traseiro bastante gasto. Com versões conflitantes, o Judiciário resolveu o caso com um auxílio externo: um...
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Justiça condena mulher que ofendeu servidora e tumultuou atendimento em UBS de Limeira
Uma servidora de Limeira (SP), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, foi à Justiça contra uma moradora pelos tumultos causados no atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) onde atua. O caso foi julgado no último dia 26 e a acusada terá de pagar indenização por danos morais à funcionária pública. O caso aconteceu na...
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STF volta do recesso na quinta-feira; “revisão da vida” e posse de Dino estão na pauta do mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos...
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Fato isolado: cuidador que agrediu idoso com Alzheimer em Limeira é condenado e solto
O juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, condenou, em sentença assinada no último dia 24, o cuidador que agrediu um idoso de 69 anos, portador de Alzheimer, em caso que teve repercussão regional. A acusação de tortura foi desclassificada para crime previsto no Estatuto do Idoso e, em razão...
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Justiça anula cláusula de contrato bancário com venda casada de seguro
Em decisão assinada no último dia 26, a Justiça de Limeira (SP) reconheceu a nulidade da cláusula de um contrato bancário que obrigava a cliente a contratar seguro com a seguradora específica do mesmo grupo. O entendimento é de que este tipo de cláusula é abusiva. A ação foi movida por uma mulher que apontou...