A Justiça de Limeira (SP), por meio da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, julgou duas ações nesta semana e determinou que o Residencial Rubi III restabeleça o fornecimento de água para duas moradoras que, juntas, tinham débito de R$ 24 mil. Em outubro, o DJ mostrou liminar obtida por moradores do mesmo condomínio...
Categoria: <span>Judiciário</span>
Post
Post
Com uso de motosserra dia e noite, Justiça manda vizinho parar com barulho
O uso excessivo de uma motosserra, de manhã e de noite, terminou no Judiciário. Nesta segunda-feira (22/1), a Justiça determinou que um morador de Campos de Jordão (SP) cesse com os barulhos e se atente ao exercício de atividade comercial de acordo com o zoneamento local. A queixa foi levada ao Juizado Especial em maio...
Post
Limeirense questiona empréstimo, mas banco prova que ela usou dinheiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou recurso do banco Santander e julgou, nesta segunda-feira (22/1), improcedente ação movida por uma moradora de Limeira (SP) que questionou um empréstimo consignado. A instituição comprovou que, diferentemente do que alegou, a mulher não só teve ciência sobre o crédito que caiu na sua conta, como...
Post
Acusado de roubar mulher que rezava dentro de igreja de Limeira vira réu
A Justiça de Limeira (SP) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra J.T.S., de 39 anos, acusado de roubar uma mulher enquanto ela fazia suas orações dentro da Paróquia de Santa Terezinha, no Centro. A decisão foi assinada no último dia 18 pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Rogério Danna Chaib. O crime ocorreu...
Post
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada necessidade médica possam cultivar em suas casas plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer sanção criminal por parte das autoridades. Nos recursos em habeas corpus submetidos ao STJ, as duas pessoas contaram que...
Post
Justiça de Limeira anula 5 multas contra usina autuada por queima de palha da cana
Uma usina que atua na região de Limeira (SP) foi à Justiça para anular cinco multas que recebeu da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por queima de palha da cana-de-açúcar em áreas de sua responsabilidade. A ação tramitou na Vara da Fazenda Pública e teve sentença da juíza...
Post
Vizinha processa construtora que deixa entulhos em terreno com risco de dengue
Uma moradora de Barretos (SP) foi à Justiça contra uma empresa responsável pela construção de um prédio de apartamentos e, ao lado de sua casa, também terreno de sua propriedade, entulhos foram jogados e se acumulam oferecendo risco a toda vizinhança com a proliferação de animais peçonhentos e o mosquito da dengue. A mulher já...
Post
Cresce mais de 60% nº de novos casos no Centro de Conciliação do Judiciário de Limeira
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Limeira (SP) apresentou levantamento de atendimentos em 2023 e o destaque é para o significativo crescimento de novas demandas que chegaram ao local antes de tornarem-se mais um processo judicial. O número de casos que chegaram a ir primeiro à Justiça e,...
Post
Contador de Limeira recebia dinheiro e não pagava guias da Previdência
Chegou ao fim, na última semana, a ação penal contra um contador de Limeira acusado de apropriação indébita. Ele recebia, do empresário ao qual prestava serviços, quantias destinadas ao pagamento de documentações fiscais e a Guia da Previdência Social, mas não encaminhava as contribuições. Réu desde 2018, ele cumpriu acordo de não persecução penal (ANPP)...
Post
Minimercado dentro de condomínio: conflito chega à Justiça de Limeira
De um lado, o princípio constitucional da liberdade econômica. Do outro, o respeito ao Plano Diretor, que estabelece o ordenamento da cidade. Neste contexto, é possível a instalação dos chamados “minimercados” dentro de condomínios exclusivamente residenciais? A Justiça de Limeira (SP) terá de resolver este dilema e, por ora, concedeu liminar que permite a continuidade...