Uma servidora de Limeira (SP), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, foi à Justiça contra uma moradora pelos tumultos causados no atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) onde atua. O caso foi julgado no último dia 26 e a acusada terá de pagar indenização por danos morais à funcionária pública.
O caso aconteceu na manhã de 19 de junho de 2023 na UBS Dr. Antônio de Luna, no Cecap. A mulher entrou na unidade para agendar uma consulta médica e foi atendida pela servidora, que solicitou comprovante de endereço para atualizar o cadastro. O procedimento foi uma determinação de sua chefia imediata.
Após a solicitação, a mulher passou a proferir ofensas verbais e ameaças contra a servidora. Em seguida, passou a obstar o atendimento dos demais pacientes que aguardavam. À Justiça, a funcionária pública alegou que sofreu desconforto, aflição, transtorno, constrangimento e humilhação na frente de várias pessoas na UBS.
A acusada foi citada, mas não apresentou defesa. Assim, o caso foi julgado à revelia e o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim) de Limeira, apontou que prevaleceu os fatos alegados pela servidora, no sentido de que a ré a chamou de “mentirosa”, fez ameaças e prejudicou o atendimento.
A funcionária pública pediu R$ 5 mil de danos morais, mas o juiz avaliou que o valor deve guardar proporção para trazer uma compensação financeira pelo dano, mas sem haver enriquecimento sem causa. O pagamento foi fixado em R$ 1 mil.
Cabe recurso contra a decisão.
Foto: Pixabay
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