Um erro cometido por uma instituição bancária impediu que um morador de Limeira conseguisse, em outro banco, um financiamento para um procedimento cirúrgico. Ele levou o caso à Justiça e será indenizado.
Ao tentar o dinheiro necessário, foi avisado pela empresa bancária que seu nome tinha sido negativado por outro banco e não conseguiu a liberação do financiamento. No entanto, no dia 24 de fevereiro deste ano, recebeu uma ligação do réu e foi informado que houve um erro e que as baixas para liberar seu nome já tinham sido feitas.
Diante do reconhecimento do erro pela empresa, ele ingressou com uma ação de indenização por dano moral na 1ª Vara Cível de Limeira e o caso foi julgado na quinta-feira (2) pelo juiz Rudi Hiroshi Shinen. Em juízo, a empresa pediu pela improcedência da ação por ausência de ato ilícito.
Para o magistrado, o dano moral foi comprovado. “Ocorre que a demandada, em sede de contestação, limitou-se a alegar inexistência de ato ilícito e danos passíveis de indenização. Desse modo, não se desincumbiu a parte requerida de evidenciar a regularidade do suposto débito em nome do autor. No tocante aos danos morais, como cediço, a inserção indevida no cadastro dos órgãos de restrição de crédito já constitui, por si só, causa de indenização por danos morais. Portanto, no caso em testilha, o documento indica e comprova o efetivo dano suportado pela parte autora em seu patrimônio ideal, verdadeiro atentado aos direitos relacionados à personalidade, sendo, inclusive, mais grave e relevante do que a lesão a interesses materiais”, descreveu.
O banco foi condenado a indenizar o limeirense em R$ 6 mil. Cabe recurso.
Foto: Pixabay
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