O Projeto de Lei 5198/20 proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTI. O texto será analisado pela Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado Junio Amaral (PSL-MG)...
Author: Da Redação (Da Redação)
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Projeto prevê criação de pipódromos em Limeira
Um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira na Câmara Municipal de Limeira pretende a instalação de pipódromos para praticantes do empinamento de pipas na cidade. Os autores são os vereadores Estevão Nogueira e Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá, ambos do PSC. O objetivo, segundo o texto, é “proporcionar lazer, cultura, socialização e educação...
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Câmara é mais cara para o cidadão de Limeira do que as de 187 cidades paulistas
A Câmara Municipal de Limeira custará R$ 78,65 para cada um dos 306.114 habitantes da cidade no exercício de 2020. O número consta do Painel Levantamento das Câmaras Municipais, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que analisou os 644 municípios paulistas inseridos em sua base de dados. Esse estudo mostra que...
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Procurador de Justiça de SP dá início a série de artigos sobre liberdade de expressão
A pedido do DJ, o procurador de Justiça e membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Saad Mazloum, elaborou uma série de artigos com o tema liberdade de expressão, assunto tão discutido na atualidade especialmente por causa das redes sociais. O procurador teve recentemente uma...
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Cinco histórias e a mesma consciência: a luta por justiça
No mês da Consciência Negra, a Comissão de Igualdade Racial da 35aª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Limeira, homenageou cinco advogados da cidade que têm muita história para contar: Luiz Roberto Rocha, José Benedito dos Santos, Luis Antonio Machado, José Benedito de Barros e José Carlos Brandino.Também para o DJ, conhecer...
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CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o período da pandemia da covid-19. Pela regra, a medida poderá ser tomada pelos tribunais do país se não for possível realizá-la de forma presencial. Para adoção da videoconferência, os tribunais deverão seguir...
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Secretaria cria protocolo para volta às aulas presenciais em Limeira
O retorno dos alunos da rede municipal e particular de Limeira às escolas deve ocorrer em 2021, mas as regras gerais já estão definidas. Instrução normativa publicada nesta quarta-feira (25/11) cria o “Procotolo de Retorno às Aulas Presenciais – Saúde e Segurança”, para que o retorno seja gradual e seguro aos profissionais e estudantes, condicionado...
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Desapropriações antigas estão perto de encerrar em Limeira
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Urbanismo, informou nesta terça-feira (24) que concluiu o processo de desapropriação de áreas pendente por pelo menos três décadas. As desapropriações envolvem três importantes empresas no município, que precisavam de uma resolução. A Prefeitura diz, por de nota, que muitos processos estavam pendentes no setor de...
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Após ingerir suco de uva, limeirense passa mal e será indenizado
Um adolescente morador de Limeira (SP) será indenizado em R$ 5 mil por uma fabricante de sucos. A determinação judicial, com decisão em segunda instância, ocorreu após os advogados do menor conseguirem provar que o suco de uva causou reação adversa ao garoto, que precisou ser levado ao pronto-socorro. Em setembro de 2018, o pai...
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Demissão após discussão sobre Dia da Consciência Negra gera denúncia por racismo
Uma pessoa foi denunciada pela prática de racismo após demitir funcionários que defenderam a importância do Dia da Consciência Negra. Os fatos ocorreram em 2019 na capital paulista. Segundo a denúncia oferecida pelo promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo, uma roda de conversa foi realizada no local de trabalho para tratar do significado da data...