A Câmara Municipal de Limeira custará R$ 78,65 para cada um dos 306.114 habitantes da cidade no exercício de 2020. O número consta do Painel Levantamento das Câmaras Municipais, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que analisou os 644 municípios paulistas inseridos em sua base de dados.
Esse estudo mostra que há 187 localidades onde o custo per capita do Legislativo é inferior ao de Limeira. As informações são do Observatório Social do Brasil em Limeira.
Considerando os 45 municípios entre 150 mil e 500 mil habitantes no Estado de São Paulo, Limeira ocupa a 27ª posição no ranking de cidades que menos gastam com suas Câmaras Municipais.
No topo, está Franca, onde seus 353.187 habitantes pagam cada um, por ano, R$ 30,26 para manter um Legislativo com 15 vereadores – o de Limeira tem 21. Outros municípios onde o número de parlamentares é menor também aparecem com orçamentos mais enxutos.
Bauru tem 17 vereadores para representar 376.818 habitantes. O custo de cada um é de R$ 43,49 anuais por morador. Em Indaiatuba, 251.627 cidadãos gastam R$ 49,76 por cabeça anualmente para que 12 vereadores realizem seu trabalho. Jundiaí tem 418.962 habitantes, com despesa anual de R$ 65,97 per capita para manter uma Câmara com 19 vereadores.
Proposta do Observatório
Reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense é um dos tópicos do Termo de Compromisso com Limeira proposto pelo Observatório Social do Brasil-Limeira juntamente com outras instituições da cidade.
Entre os 21 candidatos eleitos no dia 15 de novembro para ocupar uma vaga na Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro de 2021, 71,4% – um total de 15 – assinaram o documento.
O Termo de Compromisso com Limeira resultou do Projeto Eleições 2020, que o OSB-Limeira desenvolve desde dezembro de 2019, em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions.
O documento propôs três grandes compromissos que os pleiteantes ao Executivo e ao Legislativo em Limeira deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos.
“Avançaremos na triangulação de informações entre o Poder Legislativo local, o OSB-Limeira e o Ministério Público do Estado de São Paulo para requerer mudanças significativas na estrutura administrativa da Câmara Municipal, utilizando como fundamento todo o trabalho realizado pelo OSB-Limeira ao longo dos últimos quatro anos”, afirmou Bruno Sampaio Barros, consultor de Produto e Metodologia do OSB-Limeira.
Fonte: Observatório Social do Brasil – Limeira
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