Demissão após discussão sobre Dia da Consciência Negra gera denúncia por racismo

Uma pessoa foi denunciada pela prática de racismo após demitir funcionários que defenderam a importância do Dia da Consciência Negra. Os fatos ocorreram em 2019 na capital paulista.

Segundo a denúncia oferecida pelo promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo, uma roda de conversa foi realizada no local de trabalho para tratar do significado da data celebrada em 20 de novembro. Estavam presentes o denunciado, as vítimas e outras funcionárias. Durante os debates, o denunciado apresentou sua opinião sobre o tema, dizendo que não deveria haver um Dia da Consciência Negra, mas sim um “dia da consciência humana”. Uma das vítimas, que conduzia a conversa, passou a expor um ponto de vista contrário, sendo complementada pela outra funcionária. Visivelmente irritado e incomodado, o denunciado deixou o local. Posteriormente, as vítimas foram demitidas sem justa causa, e o denunciado afirmou a outros funcionários que o motivo era a discussão sobre o Dia da Consciência Negra.

A pessoa denunciada apresentou resposta à acusação, com interesse de formalizar acordo de não persecução penal. O MPSP ofereceu proposta, desde que o denunciado confesse integral e circunstanciadamente os fatos. Aguarda-se decisão judicial a respeito.

Fonte: MPSP

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