Decreto assinado pela prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), determina o retorno às aulas e atividades presenciais com alunos da educação básica, rede municipal, rede estadual, creche e centros infantis da rede pública, unidades filantrópicas e privadas. A volta será gradual, a partir do próximo dia 8 de março.
Nelita tomou como base o parecer do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19 em Iracemápolis e o retorno seguirá as diretrizes do Plano São Paulo. Isso significa que a classificação de Iracemápolis – hoje na Fase Laranja, assim como toda a região de Piracicaba – será determinante na definição de alunos presentes nas unidades. A aula presencial também tem autorização do governo estadual.
Nas fases Vermelha ou Laranja, haverá presença limitada até 35% do número de alunos matriculados por turno de atendimento. Na Fase Amarela, esse limite será de 50%. Somente na Fase Verde é que será admitida a presença de todos os alunos.
Cada rede pública de ensino definirá estratégia de retorno, a forma de atendimento presencial e os critérios de revezamento de grupos, tudo para manter o distanciamento social de, no mínimo, 1,5m (um metro e meio) em todos os ambientes da escola. No retorno gradual às aulas presenciais, deverá ser ofertado aos alunos o ensino flexível híbrido, com estratégias pedagógicas que podem ou não fazer uso de recursos digitais e que favoreça a construção do conhecimento.
Alunos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, continuar com o ensino remoto. É o pai, mãe ou responsável legal pelo aluno que optarão pela continuidade do ensino exclusivamente por meios remotos nas Fases Vermelha e Laranja, mediante assinatura de termo de responsabilidade.
O decreto de Nelita veda atividades que gerem aglomeração dentro das escolas. Eventos, como feiras culturais, campeonatos esportivos e sessões de teatros, estão suspensos. Os recreios ou intervalos devem ser realizados com revezamento das turmas, respeitando o distanciamento entre os alunos.
As escolas deverão adotar obrigatoriamente as diretrizes sanitárias do Protocolo Intersetorial do Plano São Paulo, complementadas pelas medidas constantes nos Protocolos Específicos para o Setor da Educação.
Servidores públicos municipais lotados na educação que se encontram em regime de trabalho remoto ou escala de revezamento, retornarão às suas atividades presenciais em seus respectivos locais de trabalho. Eventuais surtos de Covid-19 no estabelecimento de ensino deverão ser informados imediatamente às autoridades.
Foto: Pixabay
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