Uma idosa chegou a entregar o cartão bancário a um falso motoboy após receber uma ligação sobre uma suposta compra indevida, mas as tentativas de uso do cartão fracassaram porque não havia saldo na conta. O caso ocorreu em maio de 2020, em Iracemápolis (SP), e resultou na condenação de um dos envolvidos. A sentença...
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Mulher é condenada por violência doméstica contra o ex-companheiro
Uma mulher foi condenada por violência doméstica após agredir o ex-companheiro durante um desentendimento ocorrido em Iracemápolis, cidade que integra a Comarca de Limeira (SP). A sentença foi assinada nesta quinta-feira (26) pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal. De acordo com a denúncia, o caso aconteceu na noite de 26 de...
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Após retirar 30 toneladas de lixo e entulho, Justiça permite novas entradas em imóvel por risco sanitário
Depois da retirada de aproximadamente 30 toneladas de lixo e entulho de uma residência em Iracemápolis, no interior paulista, a Justiça autorizou o Município a voltar a ingressar no imóvel sempre que for constatado novo acúmulo de materiais que ofereçam risco à saúde pública. A decisão é da juíza Graziela da Silva Nery, da Vara...
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E-mail vale como convocação em concurso, decide TJSP ao revogar liminar
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que a convocação de candidato por e-mail pode ser considerada válida em concurso público e revogou uma liminar que havia determinado o reingresso de um concorrente no certame para o cargo de professor em Iracemápolis. A decisão é da 5ª Câmara de Direito Público, assinada no...
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TJSP mantém condenação e obriga Iracemápolis a encerrar aterro e recuperar área em 180 dias
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação que obriga o Município de Iracemápolis a adotar medidas para o encerramento regular do aterro sanitário municipal e a recuperação da área degradada no prazo de 180 dias. A decisão também preserva multa diária em caso de descumprimento. O julgamento aconteceu na terça-feira (3),...
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Tribunal confirma ordem de demolição de casa e construções em área de preservação em Iracemápolis
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a ordem de demolição de uma casa e outras construções erguidas em Área de Preservação Permanente (APP) no município de Iracemápolis. A decisão é da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente e manteve integralmente a sentença de primeira instância. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (4), sob...
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Homem é condenado a 22 anos por roubo e extorsão com vítima mantida refém em Iracemápolis
Um homem foi condenado a 22 anos e 2 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de roubo e extorsão qualificados, após sentença da Justiça que reconheceu sua participação em uma ação criminosa que manteve a vítima em restrição de liberdade por cerca de cinco horas, no município de Iracemápolis, interior paulista. De...
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Liminar para cuidador de aluno com TEA em Iracemápolis é suspensa após recurso do município
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu, de forma parcial, a liminar que havia determinado ao Município de Iracemápolis a disponibilização de cuidador ou profissional de apoio no ambiente escolar a um aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi adotada no âmbito de um agravo de instrumento...
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Cobrança de taxa de Iracemápolis à Claro divide câmara no TJSP: veja o que ficou decidido
A cobrança de uma taxa municipal aplicada pelo Município de Iracemápolis (SP) contra a operadora Claro NXT Telecomunicações dividiu a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Por maioria de votos, após julgamento estendido, os desembargadores negaram provimento ao recurso da empresa e mantiveram a validade da cobrança no...
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Iracemápolis tenta restabelecer programa de auxílio-desemprego
O Município de Iracemápolis moveu ação rescisória no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para anular a inconstitucionalidade da Lei 1.368/2002, e todas as alterações posteriores, que criou o auxílio-desemprego no Município. A legislação foi invalidada em outubro de 2021 e o projeto foi encerrado no ano seguinte. O pedido de tutela de urgência...