A audiência que reuniu juízes e autoridades de Limeira no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na última segunda-feira (20/06) em São Paulo, teve como objetivo retomar as tratativas para o atendimento de uma antiga reivindicação do Judiciário limeirense: a instalação de uma vara especializada em violência doméstica.
A informação é da vice-prefeita Erika Tank (PL). Ela se reuniu com o juiz da 2ª Vara Criminal, Guilherme Lopes Alves Lamas, de onde nasceu a ideia de um encontro com o presidente do TJ, Ricardo Mair Anafe, para explanação da necessidade.
Atualmente, a comarca de Limeira já conta com um Anexo de Violência Doméstica. O serviço não possui a mesma estrutura de uma vara. Os processos tramitam pelo Anexo e são analisados, em sistema de revezamento, pelos juízes titulares das três varas criminais e os magistrados auxiliares. A vara especializada teria um juiz titular.
Erika levou o assunto ao prefeito Mario Botion e, considerando a importância da vara especializada no contexto dos trabalhos da Rede Elza Tank de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, manteve conversas com o deputado federal Miguel Lombardi (PR), Polícia Militar, Polícia Civil, Consegs e Câmara Municipal para obter apoios na reivindicação.
A audiência na presidência do TJ ocorreu na segunda-feira. Lombardi não pode comparecer, mas enviou ofício apoiando a solicitação do Judiciário. Participaram também do encontro Botion, o diretor do Fórum Cível, Rilton José Domingues; o juiz da 1ª Vara Criminal, Rogério Danna Chaib; o juiz da 2ª Vara Criminal, Guilherme Lamas; e os desembargadores Carlos Vieira Von Adamek e Henrique Harris Júnior.
Como o DJ mostrou, Limeira será contemplada, em breve, com a instalação de uma Vara da Família e das Sucessões, uma reivindicação também antiga do Judiciário local. A nova unidade, ainda sem data certa de instalação, deve receber os 5,5 mil processos que tramitam sobre os dois assuntos.
Foto: Erika Tank
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