Vereadores sugerem Rede Elza Tank em Iracemápolis para mulheres vítimas de violência

Os vereadores Ralf Silva e Vitor Michel, ambos do PL, protocolaram indicação à Prefeitura de Iracemápolis a análise juntamente com o departamento competente da possibilidade de apresentar projeto de lei que estabeleça critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da Rede Elza Tank de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação de Violência. A rede existe em Limeira há anos e é estruturada por diversos órgãos que dão acolhimento, encaminhamentos e proteção às vítimas.

O vereador Ralf já tinha apresentado projeto de lei, mas no mesmo dia da indicação à Prefeitura, protocolou requerimento pedindo a retirada da proposta por orientação do departamento jurídico do Legislativo. Na indicação, os parlamentares sugerem a verificação do interesse e possibilidade de apresentar o “projeto de lei se sua [Executivo] iniciativa privativa”.

Ao final, a minuta do que poderá se tornar novamente projeto de lei foi anexada para análise da prefeita Nelita Michel.

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