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Vereadores de Iracemápolis vão cobrar ampliação de horário de atendimento nas agências bancárias

Vereadores de Iracemápolis vão cobrar ampliação de horário de atendimento nas agências bancárias

Os vereadores de Iracemápolis devem votar, na sessão da próxima segunda-feira (18/10), uma moção de apelo direcionada à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e à Fundação Procon, para que haja normalização do horário de atendimento das agências bancárias de Iracemápolis. A moção foi apresentada nesta sexta-feira (15/10) pelo vereador Ralf Silva (PL), que também já...

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Tribunal declara inconstitucional lei do auxílio-desemprego de Iracemápolis

Tribunal declara inconstitucional lei do auxílio-desemprego de Iracemápolis

Iracemápolis sofreu no último dia 6 uma nova derrota na Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou o pedido da Procuradoria-geral de Justiça do Estado (PGJ) e declarou inconstitucional a Lei 1.368/2002, e todas as alterações posteriores, que criou o auxílio-desemprego no Município. Anteriormente, a cidade já tinha sofrido na mesma corte...

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Projeto quer obrigar publicação de lista de remédios presentes e faltantes em Iracemápolis

Projeto quer obrigar publicação de lista de remédios presentes e faltantes em Iracemápolis

Proposta apresentada nesta semana pelo vereador William Mantz (Podemos) na Câmara de Iracemápolis quer obrigar o Executivo a disponibilizar, em site oficial e nas dependências das UBSs, a lista medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede de saúde pública municipal. A redação do projeto de lei prevê que esta divulgação seja atualizada semanalmente. Os medicamentos que...

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Para reverter inquérito, Nelita quer alterar natureza de área do ecoponto de Iracemápolis

Para reverter inquérito, Nelita quer alterar natureza de área do ecoponto de Iracemápolis

A prefeita Nelita Michel (PL) enviou à Câmara de Iracemápolis, nesta quarta-feira (15/09), um projeto de lei para alterar a natureza administrativa da área urbana onde fica o ecoponto, além de redimensionar espaços verdes e institucionais localizados nos loteamentos Park Empresarial I e II. Pela redação do projeto, o terreno de 6,2 mil m² que...

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Vereador pede acessibilidade na área central de Iracemápolis com construção de rampas

Vereador pede acessibilidade na área central de Iracemápolis com construção de rampas

O vereador Carlos Eduardo de Souza Silva (PV), o Payuka da Música, protocolou indicação ao Executivo para que a área central de Iracemápolis tenha acessibilidade. A sugestão do parlamentar é a construção de rampas nas esquinas do Centro. “A presente indicação se faz necessária, tendo em vista oferecer maior acessibilidade aos portadores de necessidades especiais...

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Iracemápolis aprova projeto de regularização onerosa de construções

Iracemápolis aprova projeto de regularização onerosa de construções

Após apresentação de requerimento de urgência, os vereadores de Iracemápolis aprovaram, nesta segunda-feira (31/08), o projeto de lei enviado pela prefeita Nelita Michel (PL) com normas para a regularização onerosa de construções já edificadas e que não atendem as regras de zoneamento urbano em relação a recuos e taxa de ocupação. O projeto deu entrada...

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Iracemápolis agora tem frente parlamentar para defender direitos de deficientes

Iracemápolis agora tem frente parlamentar para defender direitos de deficientes

De autoria do vereador Gesiel Alves Maria (Republicanos), a Resolução 142/2021, que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, passou a valer nesta terça-feira (24) com a promulgação pelo presidente da Casa, Jean Ferreira (Cidadania). A então proposta foi aprovada pelos vereadores e, com a promulgação, é...

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Crescem queixas de som alto em chácaras de Iracemápolis e vereador pede informações

Crescem queixas de som alto em chácaras de Iracemápolis e vereador pede informações

O vereador Ralf Silva (PL) apresentou na Câmara Municipal de Iracemápolis, nesta segunda-feira (16/08), requerimento à Prefeitura pedindo informações sobre chácaras no município utilizadas como área de lazer dentro do perímetro urbano, que estão prejudicando o sono de famílias. No documento, o parlamentar questiona o Executivo se existe uma listagem de imóveis utilizados como área...

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Legislativo de Iracemápolis aprova criação da taxa para expedição de “Habite-se”

Legislativo de Iracemápolis aprova criação da taxa para expedição de “Habite-se”

A Câmara de Iracemápolis aprovou, na sessão desta segunda-feira (9), o projeto de lei do Executivo que cria a taxa para expedição de “Habite-se” e que regulamenta o lançamento do ISSQN da construção civil. Para que a proposta fosse votada, o vereador Jean Ferreira (Cidadania) apresentou regime de urgência especial, que foi aprovado por maioria....

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Vereador quer sanções para quem recusar vacina contra a Covid na Câmara de Iracemápolis

Vereador quer sanções para quem recusar vacina contra a Covid na Câmara de Iracemápolis

O vereador Claudinho Cosenza (PSDB) fez uma indicação à presidência da Câmara e sugeriu sanções aos parlamentares e servidores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19. Em Limeira, o Legislativo adotou essa situação e deu prazo para que todos apresentem comprovante, sob risco de o salário ser retido. Iracemápolis está mais avançada...

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