Por João Geraldo Lopes Gonçalves
“A História se repete, a primeira como tragédia a segunda como Farsa” (Karl Marx)
Esta célebre frase abre um dos clássicos da literatura política de todos os tempos: O Dezoito de Brumário, escrito pelo filósofo Karl Marx em 1850. O livro é considerado por especialistas uma aula de jornalismo de reportagem, linha que o alemão Marx adotava desde a década de 40, do século XIX.
Vivendo em Paris em um de seus exílios, Marx escreveu, entre outros, Guerra Civil na França e este Dezoito de Brumário, um apanhado conjuntural do que ocorria nas instituições públicas francesas, após um pouco mais de 60 anos da revolução que ocasionou a queda da Bastilha, da monarquia e, claro, a ascensão da República e do Estado Democrático de Direitos que conhecemos.
Em Dezoito Brumário, o barbudo narra, com riqueza de detalhes, toda a articulação e conspiração feita e patrocinada por Napoleão Bonaparte Terceiro, com o intuito de derrubar a República e reinstalar o Império. Tudo isto feito na surdina, nos cantos palacianos e, ao público, um discurso de que era amante da liberdade e que defendia a continuidade da revolução e da democracia.
Napoleão dará o Golpe. Destituirá o Parlamento, Fechará a Suprema Corte e controlará as instituições sem derramar um pingo e sangue sequer, só se utilizando de brechas na lei e de propaganda recheada das fake news da época.
Napoleão Bonaparte também não abriu mão do expediente de uma ruptura institucional, com o advento de uma guerra. Mas não foi necessário, sua habilidade dentro das regras estatais e legislativas facilitaram o golpe, que colocou mais um Bonaparte no poder, e o retorno da monarquia travestida de democrática. Recomendo que o leitor conheça esta obra marxiana, independente se concorda ou não com a ideologia marxista. Dezoito de Brumário é uma reportagem de um Golpe de Estado, feito dentro da legalidade e suas fraquezas.
Esta semana completou cinco anos o golpe institucional de 2016, que derrubou, por meio de um impeachment, a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff. O modus operandi lembra em muito o golpe napoleônico, as bases conspiratórias, a participação da imprensa, a cumplicidade das elites e o discurso, embora frágil e sem sentido, ideal do ponto de vista jurídico para conquistar o intento que era o Fora Dilma.
Hoje, até defensores na época já admitem a fragilidade das pedaladas fiscais como razão para a cassação. E uma grande farsa pode ser desmascarada. Os cinco anos do golpe se contrastam com uma tentativa de golpe, dentro do golpe, como alguns estão a dizer.
Jair Bolsonaro disse esta semana, em mais um discurso de palanque eleitoral aos seus seguidores: “Nunca uma outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será tão importante quanto esse próximo 7 de setembro”. Sem maiores explicações, como é de seu costume, deixando no ar o que exatamente quis dizer, a frase tem suscitado interpretações das mais diversas.
Novamente, a ruptura do Estado de Direito entra na pauta, turbinada por outra declaração dada por um Bolsonaro surtado na semana passada, dizendo que o povo tem que comprar fuzil, e não feijão. Na contramão das ameaças de golpe clássico, as instituições começaram a semana se manifestando.
A primeira foi a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), uma das fiadoras do impeachment de Dilma, criando as figuras do pato, que anunciou que lançaria um manifesto em defesa da harmonia entre os poderes. Porém, Paulo Skaf, eterno presidente da entidade, veio a público e adiou o lançamento, dizendo que a Febraban, a federação dos banqueiros, não concordou com o conteúdo.
À boca pequena, a versão de que o texto era fraco, genérico e não deixava muito claro a defesa da democracia. A outra versão é a de que o governo federal fez “pressão” forçando a não publicação. Mas a Federação dos Bancos manteve um manifesto mais contundente. Na mesma linha, sete federações ligadas ao agronegócio também lançaram um manifesto em defesa da democracia.
Este fato mostra um racha no agronegócio, pois alguns fazendeiros tem sido acusados de financiar os atos de Sete de Setembro. Para fechar, dois fatos podem corroborar com nossa posição de que não haverá golpe no dia 7, o que fecharia a democracia.
Primeiro, o texto do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, publicado na Folha de São Paulo, mostra que na Constituição há mecanismos que garantem punição a quem se declara pela ruptura institucional. Jair Bolsonaro já confirmou presença nos atos. Caso sua fala for pelo golpe, Lewandowski defende sua prisão.
O outro fato foi a quebra dos sigilos fiscal e bancário do Zero Dois, Carlos Bolsonaro, acusado de participação nas rachadinhas do dinheiro público. Carluxo é considerado o ideólogo das fake news e dos discursos bolsonaristas e líder do Gabinete do Ódio. Ao contrário do ambiente do golpe de Bonaparte, o cerco fecha para o bolsonarismo.
Se a intenção é a ruptura, ela não tem eco na sociedade. Porém, isto não significa que uma escalada golpista “a la” 2016 não possa vir ser alternativa, com ou sem Bolsonaro. Bom se o Brasil ainda for a democracia após 7 de setembro.
Volto semana que vem, com mais alguns delírios pensantes.
João Geraldo Lopes Gonçalves, o Janjão, é escritor e consultor político e cultural
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