Em decisão assinada no início de fevereiro, a Justiça de Limeira (SP) deferiu parcialmente pedido de tutela e determinou a suspensão do registro de uma empresa diante do aparente uso de documentos falsos. A medida foi tomada em ação movida por um homem que figura como sócio da empresa, mas desconhece totalmente a existência do...
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Mãe usa atestado de frequência escolar adulterado para receber Bolsa Família em Limeira
A Justiça de Limeira encerrou, nesta semana, um caso de uso de documento falso por uma mãe de Limeira que tentou viabilizar a continuidade do recebimento do Bolsa Família. Ela firmou acordo de não persecução penal (ANPP) e cumpriu a obrigação imposta, o que evita a continuidade do processo criminal. O caso aconteceu em março...
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Avó e pai cumprem acordo após adulterarem recibo de pensão alimentícia em Limeira
A Justiça de Limeira extinguiu, nesta semana, a punibilidade de uma mulher investigada por adulterar os recibos de pensão alimentícia da neta. Tanto ela como o filho, pai da criança, fecharam acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público (MP), onde admitiram o crime para evitar a abertura da ação penal. O homem...
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Condenada limeirense que comprou atestado falso no Facebook para justificar falta no trabalho
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou, nesta segunda-feira (27/03), recurso de apelação da limeirense que, em primeira instância, foi condenada por ter feito uso de documento particular falso. Ela apresentou um atestado médico falso no trabalho após tê-lo adquirido em um clube de vendas no Facebook. A condenação foi mantida. O caso...
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Iracemapolense que tinha flaconetes com resquícios de cocaína é condenado por tráfico
M.S.L., morador de Iracemápolis, foi julgado no início do mês quase dez anos após ser flagrado com flaconetes que tinham resquício de cocaína. Na mesma ação, ele foi acusado de apresentar documento falso aos policiais, porque tinha ‘problemas’ com a Justiça. A ação penal tramitou na 2ª Vara Criminal de Limeira e o juiz Guilherme...
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Polícia de Limeira investiga uso de documento falso para financiar veículo
A pedido do Ministério Público (MP), a Polícia Civil de Limeira instaurou inquérito policial para apurar irregularidades na documentação apresentada por uma mulher no financiamento de um Toyota Corolla. O caso foi denunciado pelo Santander e a Aymoré, empresa que concedeu o crédito. Na representação, as instituições informam que uma mulher se identificou com L.L.S...
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Justiça condena limeirense por entregar histórico escolar falso à faculdade
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a condenação de uma limeirense por uso de documento falso. Para se matricular em uma faculdade local, ela entregou um certificado de conclusão do ensino médio falsificado. O recurso de apelação foi julgado nesta quarta-feira (30/11). A denúncia apontou que, entre 2008 e 2010, a...
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Limeirense altera atestado de 5 para 8 dias e pode responder por falsificação de documento
Uma jovem limeirense, de 20 anos, não imagina que ao fechar o número 5, dos dois lados, de um atestado médico para transformá-lo em 8 dias, complicaria a sua vida, como ela mesma declarou em boletim de ocorrência. E foi o que aconteceu. Além de perder o emprego em um supermercado, foi indiciada por falsificação...
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Dono de posto em Iracemápolis é condenado por venda de combustível adulterado
L.M.D. foi condenado pela Justiça de Limeira, no último dia 25, por venda de combustível adulterado, crime previsto na Lei 8.176/1991. Ele é proprietário de um posto em Iracemápolis e também foi responsabilizado por uso de documento particular falso, pois entregou para um escritório de advocacia documentos que não tinham sido assinado pelo antigo proprietário....
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Condenada funcionária que apresentou 4 atestados falsos em empresa de Limeira
M.H.G. foi condenada nesta semana em Limeira pelo crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304 do Código Penal. De acordo com o Ministério Público (MP), por quatro vezes ela usou o recurso para se afastar do serviço, um restaurante, sem ter seus vencimentos prejudicados. O crime foi descoberto a partir da suspeita...
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