A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, recebeu denúncia do Ministério Público (MP) contra uma mulher que responderá pelo crime de perseguição reiterada (stalking) contra um casal. A conduta incluiu a criação de diversos perfis no Facebook para perseguir as vítimas com comentários ofensivos na internet. A denúncia partiu do promotor Danilo Rodrigues...
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Rapaz é condenado por perseguir ex-namorada em escola e no local de trabalho em Limeira
A insistência em procurar a ex-namorada em diversos lugares, como a escola e o local do trabalho, levou um morador de Limeira (SP) à condenação pelo crime de perseguição reiterada, mais conhecido como “stalking”. A sentença foi assinada no último dia 21 e já se tornou definitiva. Inicialmente, o Ministério Público (MP) acusou o jovem,...
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MP denuncia limeirense por perseguir ex-namorada e invadir condomínio
Mais um homem deverá responder à Justiça de Limeira (SP) por crime de “stalking”, termo pelo qual é conhecida a perseguição reiterada que ameaça à integridade física e psicológica da vítima. Além deste crime, o Ministério Público (MP) incluiu, na denúncia, violação de domicílio: ele invadiu o condomínio onde mora a ex-namorada. A acusação foi...
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MP denuncia homem por sequestro e cárcere de ex-namorada em motel de Limeira
O Ministério Público (MP) ofereceu à Justiça, nesta quarta-feira (17/1), denúncia contra um homem que deve responder por diversos crimes e contravenção penal praticados contra a ex-namorada: ameaça, perseguição (stalking), vias de fato e sequestro e cárcere privado, ao obrigá-la a ir e mantê-la presa dentro de um motel de Limeira. Os fatos aconteceram durante...
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Por falta de representação, stalking é excluído de júri de homem acusado de tentar matar a ex-namorada
Em sede de juízo de retratação, nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal (CPP), o juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira (SP), Guilherme Lopes Alves Lamas, acolheu o pedido da defesa de um acusado por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada e extinguiu a punibilidade por stalking (perseguição), que também pesava...
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Faculdade, igreja, posto, ponto de ônibus: perseguidor de mulher é condenado por stalking
Criado em 2021, o crime de “stalking” configura perseguição reiterada que ameaça a integridade física e psicológica de alguém. E foi exatamente isso que aconteceu com uma mulher em São Manuel, interior de São Paulo. Onde ela estivesse – faculdade, igreja, posto de gasolina, ponto de ônibus -, o ex-companheiro a seguia em tom intimidatório....
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Condenado por “stalking” réu que jogou celular na casa da vizinha para espiá-la
A Justiça de Limeira julgou na última quinta-feira (7) a ação penal contra A.N.N., que foi acusado pelo Ministério Público (MP) pelos crimes de ameaça e stalking, quando há perseguição da vítima. Os crimes, conforme revelado pelo DJ (leia aqui) eram contra a vizinha do réu, que chegou inclusive a jogar um celular na casa...
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MP de Limeira denuncia homem por perseguir vizinha até com celular para espiá-la pelo muro
O Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu denúncia à Justiça contra um homem pela prática de stalking, crime de perseguição incluído na legislação penal, e ameaça. Os crimes ocorreram em 2021 e a acusação aponta que ele chegou a filmá-la por meio de um celular atirado pelo muro por meio de uma corda de nylon...
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TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Justiça de São Vicente, que condenou um réu pelo crime de perseguição contra uma mulher por não aceitar o término do relacionamento. A pena foi fixada em nove meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 15...
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Justiça de Limeira arquiva investigação de “stalking”; vizinhos apontam mania de perseguição
A Justiça de Limeira determinou, no mês passado, o arquivamento de um inquérito aberto para investigar possível crime de “stalking”. Criado pela Lei 14.132, de 31 de março de 2021, o delito significa perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma,...
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