A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do ex-prefeito de Limeira, Silvio Félix e seus familiares, entre eles a esposa, vereadora Constância Félix (PDT) e os filhos, Murilo (deputado estadual) e Maurício. O julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (21/07) e a manutenção da decisão...
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TJ rejeita pedido de Félix para suspender processo que pode tornar família inelegível em Limeira
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento a dois recursos, um deles movido pelo ex-prefeito de Limeira, Silvio Félix, para suspender o processo de improbidade administrativa que está prestes a ser julgado e pode torná-lo inelegível, bem como outros acusados, entre eles a esposa e vereadora...
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TJ adia novamente ação que pode deixar família Félix inelegível em Limeira para o próximo dia 21
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu adiar o julgamento da apelação da família do ex-prefeito de Limeira, Silvio Félix, contra a decisão da Justiça local que condenou-a por enriquecimento ilícito pelos fatos que culminaram na cassação do mandato de Félix. O processo estava na pauta de...
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Tribunal de Justiça julga no dia 7 ação que pode deixar família Félix inelegível
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) incluiu na pauta de julgamentos do próximo dia 7 de julho a apelação da família do ex-prefeito de Limeira, Silvio Félix, contra a decisão que condenou-a por enriquecimento ilícito pelos fatos que culminaram na cassação do mandato de Félix. O julgamento...
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Plano de Mobilidade de Limeira deve liberar caminhões pesados no anel viário
A aprovação da Lei Complementar 860/2020, que criou o Plano de Mobilidade Urbana de Limeira, encaminhou solução para um decreto que, desde sua implementação em setembro de 2007, provocou polêmica entre comerciantes, motoristas que utilizam anel viário diariamente e o Poder Público: o tráfego de caminhões pesados na área urbana de Limeira. Naquele ano, o...
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A teia de recursos que tenta anular inelegibilidade de Silvio Félix, ex-prefeito de Limeira
Mais de 3 anos e meio após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manter o julgamento da Câmara de Limeira que rejeitou as contas da Prefeitura relativas a 2011, o ex-prefeito Silvio Félix segue tentando levar a discussão aos tribunais superiores para anular a inelegibilidade decorrente dessa decisão. Para isso, ele utilizou praticamente...
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Justiça rejeita queixa-crime de ex-prefeito de Limeira contra jornalista
O juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, rejeitou uma queixa-crime movida pelo ex-prefeito Silvio Félix (PDT) contra a jornalista Anna Maria de Camargo Santos, a Nani Camargo, da Rádio Educadora AM. A sentença é do último dia 12. A queixa-crime foi iniciada no ano passado, quando o ex-prefeito acusou de prática...
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Caso do moinho de R$ 1,9 mi incendiado em Limeira segue sem desfecho na Justiça
Sete anos depois do início da ação civil pública, o caso do moinho Ora et Labore, construído às margens da Rodovia João Mendes da Silva Junior (SP-151) que liga Limeira a Iracemápolis, continua sem desfecho na primeira instância do Judiciário. O moinho foi inaugurado em 2012 e incendiado no ano seguinte. A construção custou R$...
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TRF mantém julgamento de Félix por fraude em licitação da merenda em Limeira
O desembargador Maurício Yukikazu Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou liminar, divulgada nesta terça-feira (1/12), pedida pelo ex-prefeito de Limeira, Silvio Félix, para encaminhar o processo pelo qual responde à acusação de fraude de licitação da merenda escolar à uma vara especializada em São Paulo, onde recentemente teve uma investigação arquivada....
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Limeira reelegeu metade de prefeitos que tentaram novo mandato
Criado em 1997, com aplicação na eleição do ano seguinte, o instituto da reeleição beneficiou dois dos quatro prefeitos que tentaram um novo mandato em Limeira na condição de ocupante do cargo. O primeiro prefeito a se reeleger em Limeira foi Pedrinho Kühl, no ano de 2000. Na época, o prefeito tucano venceu a disputa...