Um motorista foi à Justiça de Limeira (SP) cobrar uma mulher pelos danos materiais que sofreu em acidente de trânsito. Por sua vez, ela colocou a culpa nele, já que transitava em alta velocidade e a motocicleta apresentava pneu traseiro bastante gasto. Com versões conflitantes, o Judiciário resolveu o caso com um auxílio externo: um...
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Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Beatriz Afonso Pascoal Queiroz, da 3ª Vara Criminal de São José dos Campos (SP), que condenou um arquiteto pelos crimes de estelionato e furto, cometidos na execução de uma obra contratada pela vítima. A pena foi fixada em...
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Concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil diante do crime de roubo com emprego de arma de fogo cometido na fila de pedágio. Segundo o colegiado, o crime deve ser tratado como fortuito externo (fato de terceiro), o qual rompe o...
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Morador que criticou Prefeitura em vídeo na rede social não deve pagar danos morais, diz Justiça
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, da 1ª Vara Cível de Santana de Parnaíba, que negou pedido do Município de Santana de Parnaíba para que um homem tirasse de sua página nas redes sociais um vídeo contendo críticas...
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Limeirense que chamou ex-mulher de ‘desmiolada’ e ‘louca’ não tem o dever de indenizá-la, diz Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não acatou as alegações de uma mulher de Limeira e manteve a decisão da Justiça de primeira instância que julgou improcedente a ação movida contra seu ex-marido. Ela pediu indenização por danos morais por ser chamada de “desmiolada” e “louca” em conversas privadas. A mulher pediu indenização...
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Padaria de Limeira deve pagar R$ 5 mil a consumidora que achou larvas em salgado
Uma padaria de Limeira deverá indenizar uma consumidora no valor de R$ 5 mil. A mulher adquiriu dois salgados no estabelecimento e, ao consumir, encontrou larvas no alimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação em julgamento realizado na última segunda-feira (22/11). O caso ocorreu em novembro de 2020. No horário...
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Tribunal manda município indenizar família de paciente falecida após não ser transferida para UTI
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de São Paulo a pagar R$ 550 mil, por danos morais, à filha e à irmã de uma paciente que faleceu após ser encaminhada para hospital sem a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) especializada de que necessitava. Segundo os autos,...
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Limeirense preso por 10 meses e absolvido pela Justiça não tem direito à indenização
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) seguiu entendimento da Justiça de Limeira e negou indenização solicitada por um homem de Limeira que permaneceu preso por 10 meses, sob acusação de tráfico de drogas, e foi solto e posteriormente absolvido da imputação criminal. O limeirense foi preso em outubro de 2015, acusado de tráfico...
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TIM é condenada a indenizar limeirense que não conseguia completar ligações telefônicas
O Juizado Especial Cível de Limeira reconheceu a responsabilidade da TIM Celular e determinou que a operadora pague R$ 4 mil a um limeirense que ficou, junto com a sua família, por mais de sete meses privado de fazer uso de telefone para fazer chamadas. Na ação assinada pelos advogados Roberson Sílvio Vinhali Júnior e...
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Juiz condena Prefeitura de Limeira a indenizar por acidente que quebrou muro de casa e espalhou salgados na rua
O juiz Rudi Hiroshi Shinen, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, condenou o Município a pagar indenizações por conta de um acidente provocado por uma tampa de “boca-de-lobo” aberta, ocorrido em setembro de 2019. O imprevisto fez o motorista perder o controle do carro e se chocar contra o muro de uma residência. Era...
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