Por João Geraldo Lopes Gonçalves (Sugestão: ao ler este texto, ouvir Cálice, de Chico Buarque) O corpo negro estava lá esticado no chão com braços abertos, feito o Messias Crucificado. As primeiras pessoas ao vê-lo caído não sabiam dizer de quem se tratava. Seria um cidadão com CPF e RG ou mais um indigente morto...
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Os limites constitucionais ao governo em tempos de pandemia
Por Luiz Alberto Segalla Bevilacqua Infelizmente as contaminações e mortes geradas pela pandemia do Covid-19, que inclusive geraram o colapso do sistema de saúde no que tange à disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva, vem forçando governos municipais e estaduais, Brasil afora, à tomada de medidas mais restritivas para se tentar conter os...
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Nossa peculiar ditadura
Por Saad Mazloum Houve um tempo em que nós, promotores de Justiça, éramos chamados para botar na cadeia assassinos, estupradores, traficantes. Mas quem em sã consciência poderia imaginar que seríamos, um dia, incentivados a acusar alguém por “crime de trabalhar”. Que seríamos testados a assistir impassíveis um pai de família ver definhar sua renda, seu...
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Home office: considerações importantes
Por Marina Schmidt D’Ambrósio A pandemia nos obrigou a uma adaptação, quase que imediata, ao novo cenário de trabalho. Da noite para o dia os postos de trabalho foram substituídos pelos próprios lares. O home office, que é uma das espécies de teletrabalho, se tornou uma realidade necessária para muitos setores. No entanto, para que...
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A água ou luz podem ser “cortadas” se a conta não for paga?
Por Edmar Silva Dúvida frequente diz respeito à possibilidade, ou não, de ser interrompido o fornecimento de água ou de energia elétrica caso a conta não seja paga. A resposta passa, em primeiro lugar, pela ciência de que o fornecimento de água ou de energia elétrica é considerado serviço público. Em segundo lugar, é preciso...
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Proteção às mulheres
Por João Geraldo Lopes Gonçalves Cadê meu celular?Eu vou ligar pro 180;Vou entregar teu nome;E explicar meu endereço; Trecho acima é da canção Maria da Vila Matilde de Douglas Germano, gravada por Elza Soares no brilhante e espetacular disco A Mulher do Fim do Mundo. O disco todo fala de emponderamento feminino e diversidade e...
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Sociedade do Amor
Por Ronei Costa Martins Silva Para que servem as leis? Para que serve o senado, o congresso e os tribunais? Respondo: servem para compensar a falta de amor! A título de pequena amostra analógica e paradigmática, pensemos sobre aqueles que escolheram casar-se e que fizeram a opção pela fidelidade conjugal, dentre os quais me encontro....
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Chamar o presidente de genocida configura calúnia ou crime contra a segurança nacional?
Por Flávio Martins COMO AFIRMO no meu “Curso de Direito Constitucional”, o direito à liberdade de expressão varia a depender do titular e do destinatário. Quanto ao TITULAR, é inegável mais ampla a liberdade de expressão do parlamentar (art. 53, CF), como a liberdade de cátedra do professor (art. 206, II, CF), a liberdade artística...
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Posso herdar dívidas do meu pai que faleceu?
Por Lamartine Batistela Filho Quem responde pelas dívidas deixadas pelo falecido chama: ESPÓLIO, que é a figura do falecido dentro do processo de inventário. O espólio é o conjunto de bens, direitos e deveres que integra o patrimônio deixado pelo falecido. Assim, depois de pagas todas as dívidas deixas pelo “de cujus”, e caso sobrar...
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Oftalmologista x Optometrista
Por Edmar Silva A oftalmologia é uma especialidade da medicina responsável pelo estudo, diagnóstico e tratamento de doenças relacionadas ao olho. O médico oftalmologista é habilitado para realizar cirurgias e prescrever tratamentos visando a saúde ocular. O optometrista é o profissional que também se encarrega de cuidados com a visão, porém, ele não tem formação...